Juros sobem. BCE promete proteger os fracos mas alemães já criam problemas

BCE subiu taxa de juro principal para 0,5%. E mais virá em setembro. Também garantiu que todos os países são elegíveis para o novo escudo protetor, mas este não é de borla. Governos precisam de cumprir condições. Cumprir o Pacto e cortar muito na dívida, por exemplo.

As taxas de juro da zona euro, definidas pelo Banco Central Europeu (BCE), subiram ontem pela primeira vez em mais de 11 anos, terminando a era de taxas zero que se prolongou desde 2016.

Ao mesmo, com receio da reação mais agressiva dos especuladores em dívida pública, o BCE avançou com o famoso escudo protetor dos países mais vulneráveis (IPT ou Instrumento de Proteção da Transmissão monetária).

Disse que só será usado numa lógica de segunda linha e só depois de passar a pente fino a qualidade das políticas dos países. Muitos alemães já estão a torcer o nariz.

Na conferência de imprensa, em Frankfurt, Christine Lagarde surpreendeu quando revelou que a taxa principal de refinanciamento do BCE irá afinal descolar do atual 0% para 0,5%, quando ainda há mês dizia que a subida seria para 0,25%.

O aperto será assim o dobro do previsto e justifica-se, disse a alta responsável, para tentar agarrar a inflação e trazê-la de volta aos desejados 2% que é a meta do BCE para o médio prazo.

O BCE agiu ontem com força pois os indicadores da inflação degradaram-se muito nas últimas semanas. A inflação total da zona euro já vai em 8,6% (junho) e a inflação subjacente (que expurga as componentes da energia e dos alimentos não processados) já vai em 4,6%, indicando que a subida dos preços já está a entrar em força em quase todos os meandros da economia europeu.

Paralelamente a isto, como referido, o BCE decidiu avançar com uma rede de segurança para os países que forem considerados mais "vulneráveis" face eventuais choques (subidas "desordenadas e injustificadas") nas suas taxas de juro, neste novo ambiente de aperto monetário. Frankfurt chamou-lhe "instrumento de proteção da transmissão" da política monetária.

Vários economistas percebem a necessidade da medida, mas avisam que esta ideia vai comprar inimigos na Alemanha. Lagarde como que tentou antecipar a ira dos mais críticos, disse que todos os países são "elegíveis", mas na verdade o escudo protetor vai servir mais alguns do que outros. Vai servir para isolar mais Itália, Grécia, Portugal ou Espanha de eventuais ataques especulativos. Itália acaba de entrar numa nova crise poliitica.

Para Marcel Fratzscher, presidente do Instituto de Investigação Económica (DIW), sediado em Berlim, "o BCE tomou uma decisão histórica e uma das mais significativas dos últimos 20 anos: o aumento das taxas de juro é superior ao esperado e alterou fundamentalmente a sua estratégia de comunicação".

O economista alemão concede que "este instrumento de proteção é inteligente, mas também é arriscado, uma vez que não é clara a forma como vai ser utilizado".

"A sua condicionalidade é tão baixa que é pouco provável que seja capaz de fornecer ao BCE quaisquer limites, de facto. No futuro, temo um período de volatilidade acrescida com uma pressão política crescente sobre o BCE" e "é de esperar que os críticos do BCE na Alemanha recorram imediatamente ao Tribunal Constitucional. Em última análise, este conflito político iminente poderá prejudicar seriamente a credibilidade do BCE", afirma Fratzscher.

Clemens Fuest também é alemão, economista e uma das vozes mais conhecidas da ala dos chamados falcões, os políticos monetários que pugnam há mais tempo pelo fim do dinheiro barato e que acusam o BCE de ter andado estes anos a ajudar indiretamente os Estados com pior desempenho nas contas públicas, menos reformistas, mais complacentes.

Fuest, o presidente do Ifo (Instituto de Estudos Económicos), sediado em Munique, atira: "O BCE introduziu o novo instrumento IPT [escudo protetor para dívidas soberanas mais vulneráveis] com um vasto conjunto de critérios que implicam que o apoio financeiro a cada Estado membro será, em grande medida, uma decisão discricionária do BCE. O Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM) não desempenha qualquer papel aqui. Os países apoiados não serão responsáveis nem perante os mercados, nem politicamente".

Guntram Wolff, diretor do Conselho para as Relações Externas da Alemanha e antigo diretor do influente think tank de Bruxelas Bruegel, não é um falcão, mas o que o BCE fez ontem pode gerar novos problemas, mas se calhar já estamos num ponto em que tem de ser assim, diz.

"A dificuldade do BCE será decidir o que se justifica ou não na distribuição dos apoios por via do novo instrumento de proteção (IPT). Com isto, o BCE vai será ainda mais politizado, mas talvez isso seja inevitável, uma vez que os governos não finalizaram a criação de uma união orçamental", refere o economista.

Franck Dixmier, diretor global de investimentos em obrigações da Allianz Global Investors, tem uma leitura diferente.

Apesar de tarde (comparando com a Reserva Federal, por exemplo) e "desfasado", o BCE agiu "de forma clara e inequívoca". Quanto ao escudo protetor, o gestor diz que "baseia-se em critérios indicativos que convergem todos para a noção de disciplina orçamental e equilíbrio macroeconómico". "É sem dúvida uma promessa aos falcões, mas que enfraquece o alcance final da bazuca. A volatilidade deve continuar nos spreads".

Em direto de Frankfurt

Ontem, o BCE referiu ainda que é de esperar novas subidas de taxas de juro, daqui em diante, como aliás estão a fazer outros bancos centrais, como a Reserva Federal dos Estados Unidos, que vai muito mais rápido e mais à frente.

"Nas próximas reuniões do BCE, será apropriada uma nova normalização das taxas de juro", referiu Lagarde. A próxima é em setembro. Falava-se numa subida de mais 0,5 pontos percentuais, mas tendo em conta o ambiente inflacionista exacerbado, se calhar vai ser muito mais.

Vários agentes de mercado, como corretores e analistas de bancos globais, dizem que a taxa central do BCE pode chegar a 1,75% no final de 2022.

Escudo protetor

A par da subida mais forte dos juros, o BCE aprovou o tal escudo protetor especial para os países e sistemas bancários mais expostos à dívida, como Itália, Portugal, Grécia ou Espanha. Será "ativado" ou usado se necessário, mas será o BCE no fim a decidir se ativa ou não com base na análise de uma enorme bateria de indicadores, disse Christine Lagarde.

Mas, antes de se ativar este IPT, na primeira linha de defesa estarão os reembolsos (ou o seu adiamento) dos ativos e da dívida soberana comprada durante o programa da pandemia (PEEP).

O BCE explica que o novo escudo assumirá a forma de um novo programa de compras de dívida e ativos, mas ponderado pelo grau de ameaça "injustificada" aos juros desses territórios.

Por exemplo, o IPT tentará travar aumentos de taxas de juro desproporcionados, que façam como que descolar essas economias do normal da zona euro, colocando-as em perigo e sob ataque dos especuladores e das agências de ratings.

Mas vem com condições, claro. Os países que precisarem deste apoio têm de respeitar o Pacto de Estabilidade, mostrar que estão a fazer as reformas mais urgentes ditadas pela Europa no Semestre Europeu e que têm a dívida pública numa rota sustentável, por exemplo. Todas as condições devem ser cumpridas "cumulativamente".

Isso poderia trazer alguns problemas a Portugal, que suscita cuidados na parte da sustentabilidade da dívida no médio prazo, por exemplo.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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