Governo dá mais 500 milhões para contenção dos preços da energia  

O contexto de tempestade perfeita que conjuga os efeitos da guerra na Ucrânia, da inflação e da crise energética tem vindo, ao longo do ano, a impactar os preços da energia em toda a Europa. E Portugal não é exceção. Com vista a conter o aumento dos preços, o governo anunciou, em outubro passado, um conjunto de medidas para apoiar as empresas e os consumidores domésticos na eletricidade e no gás, que totalizava 3000 milhões de euros (mil milhões para o mercado do gás e dois mil milhões para o da eletricidade). Agora, este pacote foi reforçado com 500 milhões extra para a eletricidade, que aumenta para 2,5 mil milhões, um anúncio feito ontem em conferência de imprensa conjunta dos ministros da Economia e do Ambiente, António Costa Silva e Duarte Cordeiro.

Os apoios vigorarão durante o ano de 2023, até esgotar a verba alocada, mas as medidas serão posteriormente sujeitas a reavaliação, podendo ser prolongadas se o contexto externo se mantiver.
Na eletricidade, a redução das tarifas de acesso às redes previstas para 2023 implicam uma redução de cerca de 35% na fatura final dos consumidores industriais, e de aproximadamente 80% na fatura dos consumidores domésticos, garante o ministro Costa e Silva. "Esta é uma medida estruturante, muito importante para o mercado e para as empresas", disse.

Este reforço de 500 milhões provém de "disponibilidades que existem ainda do Orçamento do Estado de 2022", explicou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, nomeadamente, do ISP (Imposto Sobre o Petróleo), da CESE (Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético) e dos leilões das licenças de emissão de gases de estufa.

A transferência destes valores será realizada através dos mecanismos habituais garantindo, assume o ministro, "que a indústria nacional pode continuar a trabalhar normalmente, contribuindo, como tem feito, para o aumento da competitividade internacional do país".
Duarte Cordeiro revelou ainda que esta nova injeção será considerada na versão final da proposta tarifária da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), que será divulgada hoje.
Os 500 milhões "já entram para a definição das tarifas que serão comunicados pela ERSE", disse o ministro.

Já o apoio extraordinário ao gás conta com uma dotação de mil milhões de euros para o ano de 2023. Com este apoio, o governo garante aos grandes consumidores (consumos anuais superiores a 10 000 m3), uma poupança de 42 euros por Megawatt, a partir de fevereiro. O desconto, que incide sobre 80% do consumo faturado na primeira fatura será aplicado no mês seguinte.