Governo Costa nunca aprovou contas da CP

Há quatro anos que o Estado não aprova as contas da CP - Comboios de Portugal, ou seja, desde que António Costa assumiu o governo. Desde 2016 que os relatórios e contas da empresa ferroviária estão sem validação da tutela, dividida entre as Finanças e as Infraestruturas e Habitação.

"Demorar tanto tempo a aprovar contas é tapar o sol com a peneira. Não é por não aprovar que se pode ignorar os prejuízos da empresa", assinala a economista Mariana Abrantes de Sousa ao Dinheiro Vivo.

A especialista explica que, "do ponto de visto técnico, as contas não têm qualquer problema". O problema está "a nível político", porque "aprovar as contas com estes prejuízos tem consequências a nível da despesa pública". E da imagem, já que a empresa até tem vindo a reduzir prejuízos (foram ainda 51 milhões negativos no ano passado, com capitais negativos a rondar os 1,7 mil milhões de euros), mas nos últimos quatro anos o Estado injetou mais de 1700 milhões de euros na CP.

Como a CP é uma entidade pública empresarial, não se aplica a obrigatoriedade de aprovar os relatórios e contas dentro de um prazo. Isso explica, por exemplo, porque é que só no ano passado é que foram validadas as contas de 2015, conforme refere o relatório e contas da CP.

Por validar estão os relatórios de 2016 até 2019 e que mostram um caminho de diminuição de prejuízos, embora o capital negativo da empresa continue em valores milionários. Nestes quatro anos, a CP teve três presidentes.

Em 2016, ainda com Manuel Queiró, a empresa registou perdas de 144,6 milhões de euros e apresenta capital próprio negativo de 2,5 mil milhões de euros. Nesse ano, o Estado injetou 654,9 milhões de euros.

Em 2017, já com Carlos Gomes Nogueira, os prejuízos caíram para 112 milhões de euros e o passivo era superior ao ativo em 2,1 mil milhões de euros. A tutela colocou 516,4 milhões de euros.

Em 2018, registaram-se 105,6 milhões de euros em resultados negativos, embora o capital próprio negativo tenha sido de 2,17 mil milhões de euros. O Estado colocou mais 80,9 milhões de euros na transportadora.

No ano passado, sob tutela de Nuno Freitas, os prejuízos diminuíram para 51,6 milhões de euros. A dívida ficou acima do ativo em cerca de 1,7 mil milhões de euros, depois de mais de 500 milhões de euros de entrada de capital para finalizar obrigações subscritas em 2014.

Contactados há uma semana pelo DN/Dinheiro Vivo, os ministérios que tutelam a CP recusaram-se a prestar quaisquer esclarecimentos.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista do Dinheiro Vivo