Dois terços dos trabalhadores mais jovens têm contratos a prazo

Apesar da recuperação do mercado do trabalho, 62,4% dos jovens até aos 24 anos ainda têm um contrato temporário. Portugal é o terceiro país da UE com maior precariedade entre os jovens. Pior só na Eslovénia e na Espanha

Com a recuperação da economia e do mercado do trabalho nos últimos meses, o peso dos contratos a prazo no conjunto dos trabalhadores por conta de outrem começou a dar sinais de diminuição. Ainda assim, no final do primeiro trimestre deste ano, quase dois terços (62,4%) dos jovens entre os 15 e os 24 anos que se encontravam empregados estavam ligados a uma empresa através de um contrato temporário. O número está longe do pico de 67% registado em 2016, mas ainda supera largamente os valores de 2011 (ver infografia).

Quando Portugal se viu obrigado a recorrer à ajuda dos credores internacionais, o pessimismo já estava instalado e os níveis de confiança dos agentes económicos e dos consumidores em queda livre. Por essa altura, o universo de trabalhadores por conta de outrem somava 3,72 milhões de pessoas, dos quais 871,6 mil estavam vinculados por um contrato a termo (cerca de 22% do total).

Mas então como agora, esta média geral da precariedade esconde realidades distintas. Entre os trabalhadores com menos de 25 anos, os contratos a prazo chegavam a 57% e no escalão etário seguinte (25-34 anos) este era o vínculo laboral de 31,3%. A crise fez que esta realidade ganhasse asas nos anos seguintes para atingir máximos históricos em 2015 e 2016, anos em que os contratos a prazo entre os mais jovens chegaram a ultrapassar os 67% e superaram os 34% entre os que têm menos de 35 anos.

Os dados do primeiro trimestre deste ano recentemente divulgados pelo INE indicam que a situação está a começar a recuar, ainda que se mantenha em níveis historicamente elevados. Em cada cem postos de trabalho criados desde 2013 apenas 17 são permanentes, de acordo com o Livro Verde das Relações Laborais.

"No início e durante as crises, os primeiros a ficarem sem emprego são os que têm contratos precários. Quando a economia começa a dar sinais de recuperação, as empresas voltam a criar emprego mas começam por fazê-lo através de contratos a prazo porque os níveis de confiança são ainda fracos", considera Francisco Madelino, professor no ISCTE e antigo presidente do Instituo do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Portugal é o terceiro país da União Europeia onde a precariedade mais afeta os jovens - os dois lugares cimeiros desta tabela são ocupados pela Eslovénia, em que a taxa ronda os 74%, e por Espanha, com 72,9%. A média é de 43,8%.

Os contratos a prazo são mais comuns entre os mais jovens, mas estão longe de ser um fenómeno que abrange apenas os que têm menos de 25 anos. Em número absoluto, o grupo mais numeroso de precários entre os trabalhadores por conta de outrem portugueses está nos escalões etários seguintes. No final do primeiro trimestre deste ano, dos 817 mil contratos a termo, 163,7 mil eram com pessoas entre os 15 e os 24 anos; entre os 25 e os 34 anos havia 279 mil; e 370 mil tinham mais de 35 anos.

"Quanto menos uma economia valoriza o conhecimento, maior é a tendência para a contratação a termo. Quando o trabalho é indiferenciado, uma empresa não tem problema em ter hoje um trabalhador e em substitui-lo por outro amanhã", lembra o especialista em questões laborais. Já nas economias mais desenvolvidas, em que o conhecimento é valorizado, "a empresa tem interesse em manter o trabalhador".

Francisco Madelino realça ainda que o normal é que os jovens sejam mais afetados pelas situações de precariedade porque "estão a entrar no mercado de trabalho". E assinala que, apesar de a taxa de desemprego também ser muito mais elevada entre os mais jovens, o fenómeno assume proporções mais preocupantes entre os mais velhos e menos qualificados. "São estes que vão ficando sem trabalho e não tanto os mais jovens."

Com a recuperação da economia espera-se que o peso dos contratos a termo recue e que os salários subam. O aumento das contribuições para a Segurança Social ao longo destes primeiros meses de 2017 indica que é isto que está a verificar-se.

Na frente política, os partidos à esquerda do PS prometem também regressar e dar novo fôlego ao conjunto de medidas de combate à precariedade que foram dando entrada na Assembleia da República. Em cima da mesa está a introdução de limites à renovação dos contratos de trabalho temporário, o aprofundamento dos mecanismos de regularização dos falsos recibos verdes e, talvez a medida mais polémica, o aumento da taxa social única (TSU) para as empresas com elevada rotatividade de trabalhadores.

O Estado, com o programa de regularização de precários, também deverá contribuir para a descida da contratação a termo, sobretudo a partir do final deste ano, quando a integração daqueles trabalhadores nos "quadros" dos serviços públicos começar a verificar-se.

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