Para acabar com a caricatura de Carlota Joaquina

A rainha consorte D. Carlota Joaquina nasceu no ano do pior terramoto que atingiu Lisboa. Tal como o acontecimento sísmico de 1755, também ela provocou muitas ondas de choque durante o reinado de D. João VI com as suas atitudes, tendo o seu perfil ficado para sempre ligado a essa forma de ser. Daí que logo na capa da biografia recém-publicada de autoria de duas historiadoras, Maria Beites Manso e Maria Fernanda Matias, esteja impressa uma pergunta: “Uma rainha malvada ou uma mulher à frente do seu tempo?”

A resposta é dada em mais de duzentas páginas que revisitam a vida da Imperatriz Titular do Brasil e da rainha consorte de Portugal e dos Algarves, sendo que nas primeiras linhas da nota prévia são sublinhadas as “incompatibilidades entre a sua condição de mulher e a sua ação na esfera pública”, situação de género que é fundamental para a compreensão da biografada. As historiadoras assim o consideram: “É um dado essencial, porque num quadro cultural europeu dominado por uma ordem patriarcal fortemente enraizada e que seguindo a tradição judaico-cristã em que a mulher era socialmente confinada à esfera doméstica, sob tutela masculina, sendo-lhe vedada a participação ativa na vida pública e política, D. Carlota Joaquina destaca-se pela forma singular como desafiou essas limitações, bem como a obediência, a reclusão e o silêncio.”

Não quer dizer que D. Carlota Joaquina não se inscreva nesse contexto restritivo, explicam, mas diferencia-se “pela forma singular como desafiou tais limitações, mesmo que, ao contrário de outras mulheres que a antecederam ou que foram suas contemporâneas, como Catarina a Grande ou Maria Teresa de Áustria, não tenha exercido um poder formalmente reconhecido, nem beneficiado da legitimação intelectual que favoreceu Madame de Staël ou Mary Wollstonecraft”. A sua atuação política, acentuam, “caracterizou-se pela informalidade, frequentemente subterrânea, conspirativa e subtil; embora sem legitimidade política oficial, conseguiu exercer influência significativa através de redes pessoais, estratégias indiretas e intrigas palacianas. Esta combinação entre marginalidade formal e centralidade efetiva das suas ações confere-lhe uma originalidade histórica, pois transgrediu permanentemente os limites sociais impostos ao género feminino. Compreender estas tensões entre o papel socialmente imposto e a sua prática política singular é indispensável para interpretar com profundidade e rigor a sua trajetória pessoal e política”.

Durante grande parte da sua vida, D. Carlota Joaquina batalhou pelo exercício do poder. Para Maria Manso e Maria Matias, “não se resignou ao lugar de rainha-consorte decorativa e procurou intervir ativamente nos destinos dos reinos ibéricos, manifestando uma vontade política invulgar. O seu combate pelo poder foi consciente, persistente e ideologicamente marcado, uma atuação raramente tolerada num mundo dominado por homens, e recorrentemente disputada em diversas frentes”. Dão exemplos: “Em Portugal, durante a regência do marido, tentou participar nas reuniões ministeriais, posicionou-se contra qualquer aproximação à França defendendo a ortodoxia absolutista. No Brasil, durante o exílio da família real espanhola reivindicou o direito à coroa de Espanha e à tutela dos domínios que esta detinha na América do Sul procurando travar o avanço dos movimentos independentistas. Mais tarde, após o regresso a Portugal, envolveu-se na oposição ao movimento liberal, alinhada com os setores absolutistas e sendo implicada nas tensões que desembocaram na guerra civil.” Concluem: “Estes episódios demonstram que a sua ação política não foi apenas simbólica ou de bastidores, mas assumindo formas concretas, públicas e, em alguns casos, transnacionais. Essa recusa ativa da marginalização e a consequente batalha por exercer o poder num sistema que a excluía formalmente dele foi o que a tornou uma figura desconcertante.”

A luta de D. Carlota Joaquina transformou-a numa mulher rara no cenário da época?, pergunta-se às historiadoras. A resposta é afirmativa: “A sua luta, em especial quando se torna rainha consorte, esteve profundamente enraizada nos seus princípios ideológicos, mas não se explica apenas por aí. Educada desde cedo num ambiente cortesão que combinava tradição absolutista com ecos do reformismo ilustrado, foi uma mulher instruída, culta, com acesso a uma vasta biblioteca e fortemente influenciada pela mãe, Maria Luísa de Parma, também ela uma mulher interventiva e politicamente atuante. Essa dualidade, a tradição e a mudança que se vivia na Europa, ditar-lhe-ão essa singularidade.”

D. Carlota Joaquina não foi a única rainha a afirmar-se na cena política, realçam, mas “destacou-se pela forma como reivindicou espaço de decisão e visibilidade pública num tempo que confinava as mulheres, mesmo as da elite, à esfera doméstica. Lutou para ter voz no Despacho, procurou intervir nas deliberações do Conselho de Estado, e manteve uma atividade política continuada, ainda que muitas vezes «escondida»”. Admitem que tenha sido uma “mulher rara”, não por ausência de outras mulheres com ambição ou intervenção, mas pela persistência com que combateu o “papel decorativo” que lhe estava destinado: “A sua presença constante no debate político, a sua oposição pública à ordem liberal, e o modo como construiu e geriu redes de influência, tornam-na uma figura singular, cuja raridade reside não só na sua ideologia, mas na força com que rompeu os limites do que era considerado «próprio» para uma mulher do seu tempo.”

É dessa posição constante de D. Carlota Joaquina que o seu perfil fica para a história como “vilã” é a questão por esclarecer, a que Maria Manso e Maria Mateus respondem assim: “Essa é precisamente uma das leituras estereotipadas que procuramos desconstruir no livro. A imagem de «vilã» resulta em grande parte daquilo que representava: uma mulher politicamente ativa, interventiva, ideologicamente convicta e avessa à obediência passiva. A recusa em aceitar um papel secundário, aliada à inteligência e à firmeza de caráter, tornava-a uma ameaça. A forma como afirmou uma agenda política própria, enfrentando abertamente a ordem emergente, bastou para que se lhe colassem os rótulos de «devassa», «ambiciosa», «conspiradora» e, inevitavelmente, «vilã».”

Ao consultarem as fontes históricas, a correspondência, o contexto político e as redes em que se movia, as historiadoras reconstroem o paradigma: “Percebemos que essa vilania foi, em larga medida, uma construção, reflexo das estruturas de poder e dos discursos históricos pouco habituados a lidar com mulheres que pensavam e agiam por si próprias. Aliás, grande parte dos registos sobre D. Carlota Joaquina foi escrita por homens, ou por mulheres que a viam como rival, ou que defendiam projetos opostos ao seu, como Laura Junot. O que propomos é um olhar que restitua à figura histórica a sua densidade e complexidade.”

Até que ponto foi uma figura inspiradora para outras mulheres do seu tempo e das que seguiram até hoje? A perspetiva do seu legado é dupla, consideram: “Não aconteceu no sentido de ter gerado movimentos de imitação ou solidariedade feminina; mas foi uma mulher que rompeu padrões e cuja trajetória se tornou, mais tarde, um campo de disputa interpretativa. Neste sentido é uma figura de referência para refletir sobre o poder, o género e a memória histórica. Principalmente, à medida que os estudos históricos se foram libertando de leituras moralizantes ou patriarcais, a figura de D. Carlota Joaquina tem sido resgatada como exemplo de mulher com consciência política, com voz própria e com capacidade de agir no mundo. Hoje, à luz dessas novas leituras, pode ser considerada inspiradora precisamente por ter resistido ao silêncio imposto às mulheres, por ter reivindicado influência e poder, ainda que dentro de um enquadramento ideológico que não era emancipador e feminista no sentido moderno. Seria anacrónico pensá-la como uma feminista.”

Esta biografia não tem como intenção “reabilitar ou glorificar D. Carlota Joaquina”, assinalam as historiadoras no seu livro. Pergunta-se-lhes qual é o objetivo do trabalho: “A História não deve servir para glorificar nem para condenar, mas para questionar, problematizar e compreender o passado nas suas múltiplas dimensões. O objetivo foi situar D. Carlota Joaquina no centro da análise do seu tempo, libertando-a de juízos morais, de estereótipos e de caricaturas. Trata-se de um exercício crítico que rompe com leituras simplistas e moralizantes propondo uma interpretação matizada e historicamente fundamentada da personagem.” Sintetizam: “Pretendemos compreender D. Carlota Joaquina enquanto mulher, agente político e protagonista num período marcado por profundas transformações, reconhecendo as tensões entre dever e transgressão, entre legitimidade formal e marginalização social. Mais do que absolver ou julgar, procura-se restituir densidade histórica e inteligibilidade a uma figura frequentemente interpretada, mas ainda pouco estudada em profundidade. Esta abordagem pretende igualmente chegar a um público vasto, muitas vezes afastado das discussões académicas, mas recetivo a interpretações informadas, exigentes e intelectualmente honestas.”

Será que o resgate que pretendem com esta biografia dará a D. Carlota Joaquina o verdadeiro lugar na história através de novos leitores? As historiadoras referem que o lugar na história está garantido, tem é sido “definido por lentes morais, estereótipos e preconceitos que a reduziram a uma personagem dissonante. O que nos propusemos fazer não foi atribuir-lhe um novo estatuto, mas reavaliar o lugar que ocupou à luz das fontes, do contexto e das dinâmicas de poder em que se movimentou. Trata-se de questionar narrativas herdadas, desconstruir discursos simplificadores e reconhecer que a história se escreve a partir de escolhas, silêncios e disputas de memória. O livro dirige-se a leitores exigentes, que rejeitam imagens cristalizadas e desejam compreender as figuras históricas na sua complexidade. Pretende oferecer instrumentos para formar uma opinião sustentada, crítica e livre de dicotomias artificiais. Nessa medida, quisemos mostrar a mulher real, com consciência política, contradições e impacto. Mais do que novos leitores, desejamos novas leituras”.

Por outro lado, consideram que o resgate historiográfico está em curso há muito: “Já nas primeiras décadas do século XX, alguns investigadores procuraram reconsiderar a figura de D. Carlota Joaquina. Nos anos oitenta, o impulso dado pelos estudos de género e da história das mulheres permitiu traçar uma abordagem crítica, que se afastou dos estereótipos redutores da rainha devassa, da esposa infiel ou da conspiradora, e começou a desenhar-se uma abordagem mais crítica da sua figura, progressivamente afastada dos estereótipos anteriores. Todavia, essa renovação interpretativa ainda não operou uma transformação significativa no imaginário coletivo. A imagem de D. Carlota Joaquina continua frequentemente presa a caricaturas, ficções e discursos sensacionalistas. Esta biografia não visa encerrar o debate, antes abrir caminhos para novas interpretações, mais informadas e menos marcadas por juízos morais ou categorias simplificadoras.”

O papel de D. Carlota Joaquina teve palco tanto em Portugal como no Brasil. Onde é mais ou menos controversa em Portugal ou no Brasil, questiona-se: “É controversa em ambos os cenários, apesar de assumir naturezas distintas. Em Portugal, a sua imagem foi durante muito tempo dominada por uma historiografia liberal que a retratou como símbolo do absolutismo retrógrado. Mulher ambiciosa, adúltera, hostil ao constitucionalismo. Essa representação tem vindo a ser revista, mas no imaginário coletivo permanece ainda a adúltera e a conspiradora. No Brasil a perceção pública continua fortemente marcada por narrativas caricaturais e populares. Um dos momentos decisivos dessa construção foi o filme de 1995, de Carla Camurati, que a apresentou de forma satírica, exagerando traços de histeria, promiscuidade e grotesco. O filme teve um grande impacto, contribuindo para enraizar no imaginário coletivo uma imagem já de si marcada por uma memória pós-colonial ainda alvo de uma leitura muito ideológica. Ou seja, se em Portugal a imagem resulta sobretudo da disputa entre liberalismo e absolutismo, no Brasil é enquadrada por uma memória pós-colonial e por produtos culturais que consolidaram estereótipos. Em ambos os casos, o retrato de D. Carlota Joaquina permanece uma construção em disputa, mais interpretada do que efetivamente estudada.”

Quanto ao seu lugar na historiografia espanhola, a atenção que lhe é dada é, dizem, “escassa” e praticamente como uma “nota de rodapé”. O que é, afirmam as historiadoras, “uma ausência injusta se se pensar na influência que procurou exercer sobre os destinos da coroa espanhola, nomeadamente no momento de crise profunda, em 1808, com a abdicação forçada de Carlos IV e de Fernando VII. D. Carlota Joaquina, no Rio de Janeiro, reivindicou o direito ao trono de Espanha e propôs-se como regente legítima dos domínios espanhóis na América, defendendo a continuidade da monarquia tradicional contra o poder francês e os movimentos de independência. O Carlotismo, como o movimento ficou conhecido, teve repercussões significativas na região, contudo permanece praticamente ignorado pela historiografia espanhola.”

Segundo as autoras, desde cedo que D. Carlota Joaquina foi olhada em Portugal como uma “ameaça”. Era uma situação premonitória, pergunta-se: “De início, foi sobretudo vista com desconfiança. Quando chegou a Portugal tinha acabado de fazer dez anos. A sua vivacidade, o à-vontade e a inteligência tornaram-na uma presença desconcertante. Também não se pode ignorar a desconfiança latente entre os dois países, alimentada pela vontade de ambos em considerar, mesmo que tacitamente, a possibilidade de anexação do outro. Essa antipatia inicial não configurava ainda uma perceção política de ameaça, mas já revelava o mal-estar provocado por uma figura feminina estrangeira, irreverente e pouco disposta a conformar-se com os códigos de submissão e recato. Com o tempo, esse mal-estar transformou-se em hostilidade ativa, à medida que D. Carlota Joaquina manifestava ambição, vontade de intervenção nos assuntos do Estado e fidelidade a princípios políticos próprios. Não se tratou de uma premonição, mas de um julgamento precoce que a acompanhou ao longo da vida, alimentado não por presságios, mas por reações sociais e políticas a uma mulher que insistia em pensar e agir por si própria.”

É inevitável querer saber até que ponto o papel pretendido por D. Carlota Joaquina poderá ter diminuído o do marido. Para Maria Manso e Maria Matias, a questão não é de uma diminuição: “Pode-se falar de um enfraquecimento do marido, mas não o diminuiu. Expôs, sim, as ambiguidades da sua posição e acentuou tensões internas. Se D. João VI procurou gerir o equilíbrio entre forças divergentes, sendo por vezes hesitante, já D. Carlota Joaquina assumia uma posição inflexível, declaradamente absolutista. A tensão entre ambos refletia conceções opostas do exercício do poder e tornou-se visível no espaço público. Não anulou o rei, mas criou-lhe problemas acrescidos. A sua ação revelou os limites de um modelo dinástico em transição, marcando o processo de desagregação da autoridade tradicional. Mais do que uma rival, foi agente de instabilidade no seio do poder.”

A interpretação de uma figura como D. Carlota Joaquina criou divergências entre as duas historiadoras? Ambas recusam essa situação: “Não podemos falar de divergências, pois a história vive de múltiplas interpretações. Nós fizemos uma abordagem crítica e contextualizada que procura compreender a trajetória da infanta-rainha a partir do seu tempo e do lugar que ocupou como mulher, mãe, consorte e agente política num mundo dominado por homens. O livro apresenta uma D. Carlota Joaquina dotada de vontade própria, estratega, inconformada com a posição subalterna que lhe estava reservada, e empenhada em participar nas decisões políticas, tanto em Portugal como no contexto sul-americano. Esta recuperação da sua agenda política constitui, no nosso entender, uma das contribuições mais significativas da obra. O resultado é um retrato mais complexo, que não apaga as ambiguidades da personagem, mas recusa a sua demonização e propõe, em seu lugar, uma leitura mais matizada da sua trajetória e do seu legado histórico.”

A ida para o Brasil da corte devido às invasões francesas é vista por alguns historiadores como uma fuga e para outros como uma iniciativa genial. Qual é a opinião das historiadoras? “A decisão não foi apenas uma reação imediata às circunstâncias mas uma resposta amadurecida, politicamente ponderada e logisticamente executada com racionalidade e visão estratégica. A transferência da corte portuguesa para o Brasil não foi, portanto, uma fuga precipitada nem um golpe de génio. Tratou-se de uma decisão complexa, estrategicamente preparada com antecedência e condicionada por pressões externas e clivagens internas. Desde o verão de 1807 que os preparativos estavam em marcha e uma operação dessa envergadura não se improvisa nem se executa de um dia para o outro. No seio do Conselho de Estado não havia consenso, a corte estava dividida e o príncipe regente foi forçado a atuar num campo minado por interesses opostos e pela ameaça da ocupação. Também há que considerar o papel decisivo da Inglaterra, aliada histórica de Portugal, que pressionou e facilitou a transferência. Foi a esquadra britânica que escoltou a armada real portuguesa, garantindo a segurança durante a travessia. Uma colaboração que não foi meramente diplomática, antes correspondeu a uma estratégia imperial britânica interessada em conter o avanço napoleónico e salvaguardar o acesso aos portos atlânticos. Neste contexto, a opção de instalação no Rio de Janeiro foi uma solução ponderada num momento de crise extrema e revelou um instinto de sobrevivência política num momento em que várias monarquias europeias colapsavam. Ao instalar-se na América, a monarquia portuguesa preservou a continuidade da soberania régia e a integridade do império.”

D. Carlota Joaquina

Maria Manso e Maria Matias

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