Lisboa. Edifícios para habitação acessível em obra até ao final do ano

A Câmara de Lisboa prevê que dez dos onze edifícios da Segurança Social que serão reconvertidos em habitação a preços acessíveis entrem em obra até ao final do ano.

"Os concursos que nos faltam lançar, lançaremos até julho, e temos a convicção e a previsão de que todos os edifícios, excetuando o das residências, que é o mais complexo em termos de reabilitação, todos os outros estejam em obra até ao final do ano", avançou à Lusa a vereadora da Habitação, Paula Marques, esta quinta-feira.

O edifício destinado à residência de estudantes "é aquele que é mais complexo em termos de reconversão e aquele que também implica mais reorganização do edificado", pelo que o concurso será lançado até julho, mas não entrará em obra este ano, informou a vereadora.

Residências na Alameda

Paula Marques estima que o edifício destinado à residência de estudantes, localizado na zona da Alameda, entre em obras no primeiro trimestre de 2020.

Na reunião privada do executivo municipal, liderado pelo PS, que decorreu hoje nos Paços do Concelho, os eleitos aprovaram a adjudicação da primeira obra nos 11 edifícios da Segurança Social que albergarão habitação a renda acessível, com um prazo de obra de 400 dias.

A Câmara de Lisboa aprovou, igualmente, o lançamento do 5.º concurso público de adjudicação para as obras de adaptação dos edifícios.

Ambas as propostas foram aprovadas com os votos contra do CDS-PP e os votos favoráveis do PS, PSD, PCP e BE.

"Nós temos estado a trabalhar no programa de reconversão dos edifícios da Segurança Social e, portanto, nós hoje aprovámos a adjudicação da primeira obra, do República [n.º] 102, e no dia 24 de abril levaremos a câmara a adjudicação da segunda obra. E, portanto, os dois primeiros edifícios entram em obra já, com a adjudicação destas duas empreitadas", reforçou Paula Marques (Cidadãos Por Lisboa, eleita na lista do PS).

As habitações vão ter tipologias entre T0 e T4, sendo que mais de 70% do global serão T2 e T3.

"Mas temos naturalmente T0 e T1 porque na nossa procura, quando as pessoas se candidatam ao programa que está a decorrer, da renda convencionada, sentimos que há pessoas isoladas também a concorrer", justificou.

Estas casas municipais serão alvo de preocupações em termos de conforto energético, acústico e de iluminação, acrescentou a vereadora responsável pela pasta da Habitação no município.

250 casas e 230 camas para estudantes

A autarca destacou que, no total, o Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social, que resulta de um acordo entre a Segurança Social e a câmara, vai disponibilizar 250 casas, assim como 230 camas para estudantes.

O Ministério da Segurança Social e a Câmara assinaram em julho do ano passado um memorando nesse sentido, em que é também estipulada a possibilidade de o município exercer a opção de compra dos imóveis, que são, numa primeira fase, arrendados.

O valor total para a venda dos edifícios está avaliado em 57 milhões de euros, sendo as rendas anuais de 3,287 milhões de euros, de acordo com um anexo do memorando assinado entre as duas entidades.

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