ONU e UE respondem a condenação de Navalny a mais 19 anos de prisão por "extremismo"

O opositor do regime russo foi condenado a 19 anos de prisão. Estava desde junho a ser julgado à porta fechada por "extremismo".
Publicado a
Atualizado a

Um tribunal russo condenou esta sexta-feira o opositor do regime Alexei Navalny a 19 anos de prisão por "extremismo", a sua terceira e mais longa pena de prisão.

Navalny, condenado em 2022 a nove anos de prisão por fraude num processo que classificou como vingança política, estava desde junho a ser julgado à porta fechada por "extremismo", no estabelecimento penitenciário IK-6 de Melekhovo, situado a 250 quilómetros a leste de Moscovo, onde se encontra a cumprir pena.

O opositor russo era desta vez acusado de ter criado uma "organização extremista".

O grupo que fundou, o Fundo Anticorrupção (FBK), já tinha sido encerrado pelas autoridades russas em 2021 por "extremismo", não só devido às suas atividades na denúncia de corrupção, como a declarações dos seus principais funcionários.

Foi a sua quinta condenação criminal - todas elas consideradas pelos seus apoiantes como uma estratégia deliberada do Kremlin (Presidência russa) para silenciar o seu mais feroz opositor.

A acusação tinha pedido 20 anos de prisão e o próprio político de 47 anos afirmou, segundo uma mensagem divulgada na quinta-feira nas redes sociais pelos seus familiares, que esperava receber uma pena pesada, "longa, estaliniana".

"Isso não é muito importante, porque se segue o caso de terrorismo. Serão 10 anos ou mais", comentou na ocasião Navalny, que se diz alvo de uma acusação de "terrorismo" num processo à parte, do qual são até agora conhecidos muito poucos pormenores.

O político encontra-se há meses numa minúscula cela individual, também designada como "cela de castigo", por alegado incumprimento de normas disciplinares, como uma suposta falha em abotoar devidamente as suas roupas da prisão, apresentar-se adequadamente a um guarda ou lavar a cara a uma hora específica.

A acusação pediu ao tribunal que ordenasse que Navalny cumpra qualquer nova pena de prisão num estabelecimento prisional de "regime especial", um termo que se refere a prisões russas com o mais elevado grau de segurança e as mais rígidas condições de encarceramento.

A lei russa estipula que só homens condenados a prisão perpétua ou "reincidentes especialmente perigosos" sejam enviados para esse tipo de prisão.

O país tem muito menos penitenciárias de "regime especial", comparando com outros tipos de prisões para adultos, segundo dados dos serviços prisionais do Estado: 35 estabelecimentos para "reincidentes perigosos" e seis para homens condenados a prisão perpétua. As prisões de alta segurança são o tipo mais frequente, com 251 atualmente em funcionamento.

A ONU e a União Europeia pediram esta sexta-feira a libertação imediata do opositor do regime russo Alexei Navalny, que foi condenado a nova sentença de 19 anos de prisão, perante protestos de várias capitais europeias.

Para o alto-comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, esta condenação "levanta novas preocupações sobre o assédio judicial e a instrumentalização do sistema judicial para fins políticos na Rússia".

"A sentença de 19 anos foi baseada em acusações vagas e excessivamente amplas de 'extremismo', e seguiu-se a um julgamento fechado nas dependências da prisão onde Navalny já cumpre outras duas sentenças com a duração de 11 anos e meio", escreveu Turk, num comunicado.

A União Europeia (UE) também já condenou a decisão judicial contra Alexei Navalny, que em 2022 foi sentenciado a pena de cadeia por fraude num processo que classificou como vingança política, e que agora foi sentenciado a mais 19 anos de prisão por ter criado uma "organização extremista".

Num comunicado, o Conselho da União Europeia lamentou "profundamente que as audiências tenham sido conduzidas num ambiente fechado, inacessível para a sua família e observadores, numa colónia penal de alta segurança fora de Moscovo".

Bruxelas mostra ainda preocupação com a condição de Navalny, que se tem queixado das condições em que está preso.

"A UE reitera a sua profunda preocupação com os relatos de maus-tratos repetidos, medidas disciplinares injustificadas e ilegais e assédio equivalente a tortura física e psicológica por parte das autoridades prisionais contra o Sr. Navalny", pode ler-se no comunicado.

Tal como a ONU, Bruxelas pede a libertação "imediata e incondicional" de Navalny, lembrando que já aplicou várias sanções contra Moscovo "por graves violações dos direitos humanos, também relacionadas com o caso" do opositor do Presidente russo, Vladimir Putin.

A chefe da diplomacia alemã, Annalena Baerbock, considerou que a nova decisão judicial contra o opositor do regime russo é "uma flagrante injustiça".

"Putin teme sobretudo aqueles que se opõem à guerra e à corrupção e que defendem a democracia, mesmo que a partir de uma cela de prisão", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, numa mensagem na rede social X (antiga Twitter).

Logo após o anúncio da sentença, também a França condenou "com a maior veemência" a pena adicional e o "assédio judicial" contra o ativista russo.

"Pedimos mais uma vez às autoridades russas que libertem o Sr. Navalny imediata e incondicionalmente, assim como todos os presos políticos", disse uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França.

O próprio Alexei Navalny afirmou na quinta-feira esperar que lhe fosse infligida uma pena "longa, estaliniana".

"A fórmula para a calcular é simples: o que o procurador pediu, menos 10-15%. Eles (a acusação) pediram 20 anos, ser-me-ão dados 18 ou qualquer coisa semelhante", declarou Navalny numa mensagem divulgada na Internet pelos seus familiares.

"Isso não é muito importante, porque se segue o caso de terrorismo. Serão 10 anos ou mais", acrescentou o principal opositor ao Kremlin (Presidência russa), que se diz alvo de uma acusação de "terrorismo" num processo à parte, do qual são até agora conhecidos muito poucos pormenores.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt