Três investidores pedem a falência da SLN

O não pagamento de empréstimos por subscrição de papel comercial leva investidores a solicitar a insolvência da 'ex-holding' do BPN no Tribunal de Comércio de Lisboa.<br /><br />
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A falência da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) foi oficialmente requerida quarta-feira, no Tribunal de Comércio de Lisboa, por três investidores particulares de papel comercial SLN que reclamam a devolução de 775,7 mil euros. Estes créditos deveriam ter sido liquidados em duas tranches pela ex-holding do Banco Português de Negócios (BPN), respectivamente em meados de Junho e em Agosto deste ano.

A SLN, que conta entre os seus accionistas com Joaquim Coimbra, ex-dirigente do PSD, Almiro Jesus e Oliveira e Costa, deveria ter pago  na totalidade duas emissões de curto prazo no montante de 50 milhões de euros e de cem milhões de euros em papel comercial - espécie de obrigações de curto prazo. Um empréstimo da SLN montado pelo Banco Efisa - banco com apenas um escritório, por sua vez controlado pelo BPN - subscrito pelos investidores, em 2008, nas mais de duas centenas de balcões do banco. A emissão vencia juros à taxa de 7%, um prémio bastante superior ao então praticado pela banca para os depósitos a prazo.

A última emissão, em Junho de 2008, no valor de cem milhões de euros mereceu a aprovação do Banco de Portugal e destinava-se a aumentar o capital social do BPN em 300 milhões de euros, em três fases sucessivas, respondendo à insuficiência de capitais, calculado então em cerca de 800 milhões de euros. Foi concretizado apenas o primeiro reforço de cem milhões de euros no capital do banco ainda em Agosto do ano passado, três meses antes da decisão do Governo em nacionalizar o banco.

Com a sociedade emitente descapitalizada e sem o seu principal activo - o BPN foi nacionalizado no final do ano passado -, os subscritores do papel comercial arriscam--se agora a encarar fortes perdas. Até agora, a SLN pagou os juros da primeira emissão e devolveu apenas 10% do capital aplicado pelos investidores.
Entre os subscritores dos empréstimos lançados pela SLN estão alguns organismos públicos - que terão investido um total de cinco milhões de euros -, como o IAPMEI e instituições particulares, entre as quais a Federação Portuguesa de Futebol, cujo presidente, Gilberto Madaíl, é um pequeno accionista da SLN.

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