Sintra abre consulta para rever regulamento e condicionar trânsito na vila

A autarquia de Sintra vai rever o regulamento de trânsito e estacionamento no município, com vista a condicionar a circulação no centro histórico, decorrendo um período para entrega de sugestões até 19 de outubro, informou fonte municipal.
Publicado a
Atualizado a

Segundo uma informação da autarquia, a manutenção de Sintra como património mundial da UNESCO "obriga o município a adotar novas medidas para manter a qualidade do espaço e dos acessos e da qualidade ambiental, que só pode ser alcançado com a limitação do trânsito automóvel na zona histórica".

A limitação na circulação implica "um reordenamento do trânsito em todo o concelho", salienta a informação subscrita pelo presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), a que a Lusa teve acesso.

"É necessário proteger o centro histórico, quer por questões ambientais devido à emissão de gases poluentes, quer pelo ruído e pelo desgaste provocado pelos veículos", lê-se no documento.

A reformulação da circulação no concelho e no acesso à vila tem como objetivos "garantir o acesso rápido de veículos de emergência ao centro histórico e à serra", bem como "melhorar a qualidade de vida dos residentes, [e] promover a utilização de transportes públicos".

As alterações devem ainda "melhorar a mobilidade e a segurança, requalificar e criar percursos pedonais acessíveis, promover a utilização de parques de estacionamento dissuasores" e adoção de "meios de mobilidade sustentáveis de ligação entre os parques de estacionamento, o centro histórico e as principais atrações turísticas".

A necessidade de prever as condicionantes de trânsito e estacionamento implicam, por isso, uma revisão do regulamento de trânsito e estacionamento no município, que será levado a cabo por um grupo de trabalho constituído pela autarquia.

De acordo com a informação camarária com despacho favorável do autarca, o grupo de trabalho será composto por representantes da Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra (EMES), dos serviços de Trânsito e de Ambiente da autarquia, da sociedade Parques de Sintra-Monte da Lua (PSML) e da Polícia Municipal.

Os trabalhos serão acompanhados pelo Gabinete do Património Mundial, criado para promover a reabilitação do património na zona classificada da Paisagem Cultural de Sintra.

No âmbito da revisão do regulamento de trânsito e estacionamento do município, encontra-se a decorrer a constituição de interessados na apresentação de eventuais contributos, no prazo de 30 dias, no Gabinete de Apoio ao Munícipe, que fonte da autarquia informou terminar "a 19 de outubro".

Após este período, o grupo de trabalho vai elaborar a proposta de revisão do regulamento, que será colocado em consulta pública e sujeito a aprovação pelo executivo e assembleia municipal.

Em setembro, a autarquia adiou, pelo menos até ao final do ano, a discussão de uma proposta para condicionar a circulação de viaturas privadas na serra, na Estrada da Pena e num troço da Estrada Nacional (EN) 247-3, até ao Chalet da Condessa.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt