Estatísticas. Linha SOS já recebeu 293 denúncias .Fátima Letícia tinha apenas sete semanas quando deu entrada no hospital de Viseu em estado grave, sendo depois transferida para o Hospital Pediátrico de Coimbra. Apresentava uma fractura craniana, lesões no ânus e na vagina, bem como noutras partes do corpo e sinais evidentes de subnutrição. Em Dezembro de 2005, este caso chocou Portugal. Depois de histórias como esta, parece que mais nenhum relato pode surpreender. Mas Manuel Coutinho, responsável pela Linha SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), afirma que "a realidade continua a superar a ficção, quando se fala de maus tratos a crianças e jovens"..Até 12 de Novembro, este serviço do IAC, que completa vinte anos no sábado, já recebeu 2878 apelos telefónicos que correspondem a 395 casos de crianças em perigo e 360 casos de negligência. Quanto a maus tratos físicos no seio da família, foram registadas 293 situações, que correspondem a uma média de sete por semana. Estes dados, ainda provisórios, indicam a fragilidade da condição das crianças, apesar de hoje se comemorar o Dia Internacional dos Direitos das Crianças. .A Convenção dos Direitos da Criança já tem 19 anos, "mas a nossa sociedade ainda tem uma imagem muito débil da criança enquanto sujeito de direitos", refere Natália Rodrigues, do grupo de Sociologia da Criança da Universidade do Minho. .E se em 1989, quando o Projecto de Rua do IAC começou, em Lisboa, a maior preocupação se centrava em casos de mendicidade e de crianças que dormiam ao relento, actualmente as preocupações são outras. "Agora, o que acontece é que muitas crianças passam grande parte do dia na rua, em situações muitas vezes associadas a práticas ilícitas como o álcool, o consumo e o tráfico de droga e a prostituição", explica Bruno Pio, assistente social do núcleo de intervenção em contexto de fuga do projecto. .A par dos maus tratos, os abusos sexuais a menores são os casos com maior visibilidade. Apesar de os dados deste ano da Linha SOS Criança registarem, até agora, 71 casos, contra os 123 em 2007, números recentemente revelados pela Polícia Judiciária indicam um aumento dos inquéritos de investigação. Nos primeiros dez meses deste ano, a PJ já abriu 956 inquéritos, o que se traduz num aumento de 40% face aos 685 casos investigados durante o ano de 2007..5 casos de trabalho infantil.A última década ficou marcada em Portugal pela progressiva diminuição dos casos de trabalho infantil. E se, em 1999, a então Inspecção-Geral do Trabalho registou 233 menores em situação de trabalho, os dados de 2007 ficam-se pelos cinco casos detectados. Joaquina Cadete, directora do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), adianta ainda que não só os casos são muito menos, como "a idade dos menores encontrados a trabalhar é mais elevada". A responsável refere que ao longo dos dez anos de vigência do PETI, foram encaminhados para o Programa de Educação e Formação, medida para a qual são maioritariamente encaminhados os jovens sinalizados ao PETI, 11 985 alunos. |