O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) decidiu aumentar para o "nível 3 - Significativo" o grau de ameaça no nosso país.."Não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em Território Nacional", diz em comunicado oficial, mas "este grau de classificação de ameaça significa que as Forças e Serviços de Segurança em Portugal irão continuar a acompanhar, no quadro da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT) e proativamente, a evolução da situação de Segurança, adotando de forma flexível e pragmática as medidas de segurança, passivas e ativas, que vierem a considerar necessárias. Sempre num contexto de adequação e proporcionalidade, no quadro de uma vigilância cooperativa reforçada"..É ainda sublinhado que "a UCAT validou esta alteração do grau de ameaça por razões eminentemente preventivas e de cautela, acompanhando de igual modo os outros parceiros europeus - em alguns dos quais tendo-se registado ações terroristas perpetradas por atores isolados radicalizados, de difícil deteção - na medida em que não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em Território Nacional"..Esta decisão, dois dias depois de o Serviço de Informações de Segurança (SIS) ter afirmado que não havia "indícios ou razões" que justificassem a alteração, foi tomada depois de ouvidos os chefes máximos das polícias e dos serviços de informações convocados por Paulo Vizeu Pinheiro para uma reunião extraordinária da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), que decorreu na quinta-feira no SSI..A UCAT é um órgão de coordenação e partilha de informações no âmbito da ameaça e do combate ao terrorismo que reúne os serviços e forças de segurança e é coordenada pelo secretário-geral do SSI..Em comunicado, o SSI recorda que "o ataque terrorista perpetrado pelo Hamas a 07 de outubro de 2023 provocou uma escalada do conflito no Médio Oriente e acrescentou mais complexidade à ameaça terrorista de matriz islamista na Europa, tal como ficou patente com a ocorrência de ataques terroristas em solo europeu reconduzíveis a este conflito, mas igualmente enquadráveis no estado de ameaça que impende sobre a Europa"..É salientado que "o SIS, enquanto entidade responsável pela avaliação de ameaça, tem procurado ao longo destes dias, em estreita e permanente cooperação com os seus parceiros internacionais e nacionais no contexto do Sistema de Segurança Interna, coligir de forma sistemática indícios que permitam, no contexto dos potenciais agentes de ameaça, identificar e caracterizar intenções e capacidades" e que na reunião desta quinta-feira, "considerou existirem condições que justificam a alteração do grau de ameaça terrorista em Portugal de Moderado para Significativo".".De acordo com o Plano de Coordenação, Controlo e Comando Operacional das Forças e Serviços de Segurança (PCCCOFSS) existem cinco graus de ameaça: 5 - Reduzido; 4 - Moderado; 3 - Significativo; 2 - Elevado; 1- Imediato; e ainda o "Z" - Ameaça Real"..Portugal passará assim do grau "Moderado" para o "Significativo", o que quer dizer que foi entendido que o atual contexto internacional da guerra de Israel contra o Hamas, na Palestina, pode vir a ter repercussões internas, principalmente devido à escalada do discurso do ódio antissemita..Recorde-se que depois dos ataques das forças armadas israelitas a Gaza, em resposta ao ataque terrorista do Hamas em Israel, um ataque com uma bomba incendiária atingiu uma sinagoga de Berlim, um professor foi esfaqueado em França e duas pessoas morreram baleadas e uma outra ficou ferida em Bruxelas. França e Bélgica elevaram o nível de alerta para o grau máximo..O PCCCOFSS define o grau "Significativo" como aquele em que apesar de internamente "a execução de um atentado contra uma pessoa, instalação ou evento" apenas conduzir "à obtenção de vantagens pouco significativas", porém "internacionalmente, estão criadas as condições para que a exploração do sucesso de qualquer atentado obtenha resultados significativos"..Neste grau de ameaça é ainda considerado que existem "organizações / pessoas singulares que possuem meios materiais / humanos, sofisticados / treinados para este tipo de ação"..De acordo com o que está estipulado neste Plano de Coordenação, "a segurança envolverá, além dos meios e dispositivos normais da manutenção e reposição da ordem pública, o empenhamento de Forças de Segurança cuja coordenação implica o envolvimento do secretário-geral do SSI, na fase de planeamento e/ou execução, quando julgado adequado, perante a natureza do alvo e o ripo de risco que recai sobre pessoa, instalação ou evento"..Na terça-feira, o SSI tinha informado que não iria aumentar o grau de ameaça, mas que as polícias tinham adotado medidas de segurança ajustadas ao conflito entre Israel e o movimento islamita Hamas..Numa resposta enviada à agência Lusa, o gabinete de Paulo Vizeu Pinheiro adiantava que "de acordo com essa avaliação, contínua e permanente" não existiam naquele momento "indícios ou razões que justificassem a elevação do grau de ameaça em território nacional, por não se encontrarem preenchidos os pressupostos descritos no PCCCOFSS"..Era ainda garantido que as forças e serviços de segurança podiam adotar "as medidas de segurança adequadas desde o primeiro momento", além de acompanharem a evolução da situação e poderem "adotar a qualquer momento novas medidas de reforço da segurança de pessoas e instalações consideradas de maior risco"..Na semana passada, a PSP já tinha assumido que reforçara a segurança junto de estruturas israelitas em Portugal, como a embaixada e sinagogas, na sequência do conflito armado entre Israel e o movimento islamita Hamas..Aquela força de segurança especificou que foi determinado "aos comandos da PSP que têm na sua área de responsabilidade interesses israelitas que o dispositivo policial deveria adotar medidas preventivas através do reforço da segurança destas áreas"..O SSI frisa neste comunicado que "este grau de classificação de ameaça significa que as Forças e Serviços de Segurança em Portugal irão continuar a acompanhar, no quadro da UCAT e proactivamentee a evolução da situação de Segurança, adotando de forma flexível e pragmática as medidas de segurança, passivas e ativas, que vierem a considerar necessárias. Sempre num contexto de adequação e proporcionalidade, no quadro de uma vigilância cooperativa reforçada"..E que "sempre que se considere útil e necessário o Sistema de Segurança Interna divulgará, em articulação com as Forças e Serviços de Segurança, a informação considerada relevante sobre esta matéria".