Saúde congela gastos com análises clínicas até 2012

Preço dos serviços pagos pelo Estado aos laboratórios privados está proibido de aumentar. Mas a poupança é só para o Governo. Taxas moderadoras dos doentes podem subir.
Publicado a
Atualizado a

Dez milhões de euros. É este o valor que o Ministério da Saúde vai poupar, por ano, em análises clínicas. O acordo assinado ontem com as associações de laboratórios de análises assegura uma redução de 5% do preço de algumas análises e ainda um congelamento até 2012 dos valores que o Estado paga a estas entidades pelo serviço. Mas a poupança não chega aos utentes. A taxa moderadora nestes casos continuará a ser actualizada anualmente.

O acordo entra em vigor em Outubro deste ano. Até 2012, os valores pagos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelas análises no privado não podem crescer. Isto quer dizer que não podem ultrapassar os cerca de 200 milhões de euros que o SNS desembolsou em 2009 e que servem de valor de referência. Se isso acontecer, o Ministério pode estabelecer mais reduções nos preços a pagar por certos exames nos últimos seis meses de 2011 e 2012.

Mas isto não significa que os utentes paguem menos. "As taxas moderadoras mantêm-se. Isto é um acordo entre o Ministério e os laboratórios. Nada tem que ver com o que os utentes pagam", disse fonte do Ministério da Saúde ao DN. Assim como não trava um aumento das taxas moderadoras de acordo com a inflação, se isso vier a ser decidido.

Além desta medida, o Ministério da Saúde garantiu ainda uma diminuição de 5% no valor de todas as análises que estavam a ser pagas acima do preço estabelecido nas tabelas do SNS. Medida que significa uma poupança de 10 milhões de euros por ano.

Jorge Nunes de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC), que juntamente com a Associação Portuguesa dos Médicos Patologistas assinou o acordo ontem, admite que a medida é um sacrifício para as empresas, mas ao mesmo tempo "um mal menor" perante os tempos difíceis que se vivem.

"Este ano e o próximo não vão ser fáceis, e daí a abertura para ajudar na estabilização das contas neste momento conturbado", disse ao DN Jorge Nunes de Oliveira, adiantando que a redução dos preços de algumas análises significa, em média, uma redução da facturação dos laboratórios de 2 a 3%. "É um custo elevado, mas o Ministério assumiu o compromisso de pagar em menos tempo", acrescentou.

A redução do prazo de pagamento é uma das contrapartidas por parte do Ministério, que levou os laboratórios a assumir este compromisso. "Neste momento, há atrasos no pagamento de cinco a seis meses. Se o Estado pagar a tempo é menos um custo para as empresas", esclareceu.

Outra das compensações assumidas por Ana Jorge tem que ver com o aumento do preço de análises que estavam a ser cobradas abaixo do valor tabelado. Mas isso só deverá acontecer em 2011.

"A partir de Outubro e até ao final do ano, inicia-se a descida de preço. A subida de valores só acontecerá para o ano", disse Nunes de Oliveira.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt