Telecomunicações. Governo aprovou resolução para promover investimento.Sonaecom critica Governo de estar a "interferir" com as competências da Anacom .O Governo aprovou ontem uma resolução que define como prioridade estratégica para o sector das comunicações electrónicas a promoção do investimento em redes de nova geração (RNG). O objectivo é "muito ambicioso": ter um milhão de pessoas ligadas às novas redes até 2010, bem como as escolas secundárias, os centros de saúde e outros serviços públicos..O Governo "entende que as redes de nova geração são essenciais para a sociedade do conhecimento e para a modernização e competitividade da economia portuguesa", afirmou ontem o ministro das Obras Públicas. Será necessária "uma colaboração estreita entre o Governo e todos os operadores" de telecomunicações, sublinhou Mário Lino. Caberá à Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) "a definição do quadro regulatório aplicável às redes de nova geração, tendo em conta as orientações políticas previstas para o sector, incluindo a análise do impacto da segmentação dos mercados", concluiu o ministro..Confrontado com o anúncio de uma resolução com orientações para as RNG, a Sonaecom acusou o Governo de estar a "interferir" com as competências da entidade reguladora. "Muito embora se diga, aparentemente, que a regulação é matéria da Anacom, há uma orientação para a segmentação geográfica", afirmou António Lobo Xavier, administrador da operadora. O que constitui "uma pressão sobre o resultado final" da consulta pública que o regulador está a realizar..O Executivo anunciou que será feito um levantamento "exaustivo" das condutas de comunicações electrónicas existentes, e pediu à Anacom uma definição sobre a forma como se processará a concorrência nas RNG, incluindo uma análise do impacto da segmentação geográfica dos mercados relevantes..A segmentação geográfica tem sido pedida pela Portugal Telecom, que alega já não ter uma posição dominante em algumas das zonas mais povoadas do país, e que, por isso, considera que não deve ser obrigada a permitir o acesso das operadoras às RNG que pretende criar. |