Puigdemont estuda ser investido via Skype ou delegando o discurso

Ex-presidente da Generalitat e secretária-geral da ERC chegaram a acordo durante um jantar para a eleição da Mesa do Parlamento. Investidura a partir de Bruxelas gera dúvidas
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Os independentistas catalães chegaram a acordo para a eleição da Mesa do Parlamento na próxima quarta-feira, mas estão ainda a estudar a fórmula que poderá ser usada para garantir a investidura, a partir de Bruxelas, de Carles Puigdemont como presidente da Generalitat. O Junts per Catalunya quer que esta ocorra via Skype, isto é, através de videoconferência com a capital belga, onde Puigdemont se autoexilou para fugir à justiça espanhola. Mas também estuda a hipótese de um outro deputado ler o discurso do seu líder no plenário. A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) quer ouvir os serviços jurídicos antes de se pronunciar.

O acordo alcançado entre Puigdemont e a secretária-geral da ERC, Marta Rovira, durante um jantar na terça-feira à noite em Bruxelas, visa principalmente a eleição da Mesa do Parlamento. O que implica que não haverá bloqueio da constituição deste órgão, garantindo o início da legislatura. Ambos concordaram que os quatro lugares que cabem aos independentistas (os outros partidos têm três) devem ser repartidos de forma igual por ambos os partidos, afastando assim a hipótese de dar um ao Catalunya en Comú-Podem (Comuns, aliança que inclui o Podemos e nem é a favor da independência, nem da aplicação do artigo 155.º da Constituição que suspendeu a autonomia na Catalunha).

Chegou a falar-se da ideia de ser o cabeça de lista dos Comuns, Xavier Domènech, o próximo presidente do Parlamento catalão, mas este acordo afasta essa hipótese. Caberá à ERC a presidência, como na anterior legislatura. Contudo, Carme Forcadell não deverá voltar ao cargo, por causa dos processos jurídicos que tem pendentes.

A questão da investidura de Puigdemont será estudada pelos advogados da ERC, assim como os do próprio Parlamento catalão. Nada nas regras indica que o candidato tem que estar presente e cada lado faz as suas próprias leituras. Em última análise, poderá caber à Mesa do Parlamento a decisão. A investidura ainda não tem data marcada, mas a primeira votação terá de ocorrer até 31 de janeiro. Não é claro como é que os deputados eleitos que estão em Bruxelas, junto com Puigdemont, ou detidos, como o líder da ERC, Oriol Junqueras, acusado de rebelião, sedição e peculato na organização do referendo de 1 de outubro vão poder votar. Este já pediu autorização ao juiz para ser transferido para uma prisão catalã e poder assistir às sessões de constituição da Mesa do Parlamento, a 17 de janeiro, e à de investidura.

O anúncio do acordo - inicialmente houve discrepâncias na mensagem e sobre se incluía ou não a eleição de Puigdemont - já foi comentado pelos outros partidos. O Partido Popular, no poder em Madrid, já disse que irá recorrer ao Tribunal Constitucional para travar qualquer alteração ao regulamento do Parlamento catalão que permita a investidura de Puigdemont. O partido de Mariano Rajoy quer coordenar-se com o Ciudadanos, o mais votado nas eleições de 21 de dezembro, e com o Partido dos Socialistas Catalães para evitar que esta possa acontecer a partir de Bruxelas.

"Qualquer acordo de independentistas que implique um governo independentista é uma má notícia e se, além disso se faz, como parece que se quer fazer, de forma ilegal... os constitucionalistas teremos que tomar as decisões necessárias para impedir por todos os meios que se volte a cometer uma nova ilegalidade", indicou o coordenador-geral do PP, Fernando Martínez Maillo, aos jornalistas espanhóis. Inés Arrimadas, líder do Ciudadanos na Catalunha, lembrou na noite de terça-feira que um fugitivo da justiça não pode ser o líder da região. "Não podemos ter um presidente holograma na Catalunha", disse numa entrevista televisiva. "Não se pode ser presidente da Catalunha desde Bruxelas via Skype", acrescentou.

Por seu lado, a Candidatura de Unidade Popular (o outro movimento independentista, que passou de dez para quatro deputados), disse querer conhecer o conteúdo do acordo. E reiterou que o caminho passa pela independência e pela criação da República catalã, já que isso foi o que os catalães votaram no referendo de 1 de outubro.

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