PS promete reforma do IRS e conta para recém-nascidos

José Sócrates apresenta hoje o programa eleitoral que anuncia mudanças em vários impostos do IRS ao IVA. Uma das medidas prevê a reforma do IRS com redução das taxas, segundo avançou o jornal Diário Económico.

O Governo já disse que não vai baixar impostos. Mas também garantiu que não pretende aumentá-los. O compromisso do PS vai agora no sentido de baixar o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares sem perder receita.

Segundo o programa eleitoral a reforma do IRS será baseada no alargamento da base tributária e redução de taxas, e na simplificação e redistribuição das deduções e dos benefícios fiscais num modelo progressivo a favor da classe média, com revisão das taxas liberatórias e especiais.

O programa prevê também a reforma da tributação do património imobiliário - do IMI e do IMT. Diz o PS que esta reforma, no entanto, não irá prejudicar as autarquias locais e não aumenta a carga fiscal global.

Mas há ainda mais alterações na manga dos socialistas. A mudança no regime do IVA sobre o Imposto Sobre Veículos também será uma realidade no que diz respeito aos prazos de reembolso. Sócrates quer assim criar um novo regime dos pequenos sujeitos passivos e alterar o regime do IVA na tributação automóvel, avança o Diário Económico.

Num âmbito mais social o programa pretende que o Estado, por cada nascimento, deposite 200 euros numa Conta-Poupança Futuro, cativos até aos 18 anos do beneficiário.

A conta funcionará como um depósito a prazo e será premiada por uma taxa de juro semelhante à das actuais contas poupança jovem.

A conta pode ser aumentada com depósitos realizados por pais ou outros familiares mas o montante que for sendo acumulado só poderá ser levantado quando o titular da conta atingir a maioridade, avançou o Jornal de Notícias.

As propostas serão hoje apresentadas na sessão “Novas Fronteiras”, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.