Polónia ameaça não assinar acordo do euro

Primeiro-ministro Donald Tusk recusa ficar fora das decisões sobre novo Pacto Orçamental que deverá acalmar a turbulência da moeda única.
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O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, ameaça não assinar o Pacto Orçamental europeu, no caso do seu país não ser associado ao processo de decisão. Este acordo, que a chanceler alemã, Angela Merkel, considera vital para a resolução da crise da zona euro, estará no centro da discussão da próxima cimeira europeia, dia 30. "A Polónia exigirá de forma muito firme a manutenção da unidade europeia", disse Tusk.

Esta posição tem a ver com a atual divisão entre países europeus na zona euro e exteriores à moeda única. Tusk apoiou a decisão de Dezembro de criar um mecanismo intergovernamental para controlar o défice dos países e conter a dívida pública, que implica cedência de soberania. O chamado Pacto Orçamental era exigido pela Alemanha e França, com os países exteriores ao euro obrigados a cumprir o acordo.

Os polacos defenderam desde o início que os países não pertencentes ao euro deviam participar nas decisões que envolvessem os signatários. No entanto, sob pressão do Banco Central Europeu, onde a Polónia não tem assento, as exigências do acordo tornaram-se mais duras. Na versão mais recente, conhecida esta semana, os países exteriores ficam excluídos das cimeiras da zona euro, embora houvesse a promessa de que poderiam participar pelo menos uma vez por ano. A proposta inclui também limitações no acesso ao fundo de estabilização para países não signatários do pacto.

O acordo está ainda a ser negociado e não será assinado antes de 1 de março. Se for aprovado pelos países da zona euro no dia 30, faltará ainda a sua ratificação por cada Estado-membro. Em dezembro, 26 países apoiaram a ideia do eixo Paris-Berlim, embora Hungria, República Checa e Suécia tenham reservado uma decisão para os seus parlamentos. O Reino Unido ficou de fora, mas poderá participar na cimeira de dia 30, embora sem direito de voto.

O Pacto Orçamental impõe mecanismos automáticos para corrigir desvios à meta do défice estrutural de 0,5% do PIB (leva em consideração a economia potencial). O Tribunal Europeu de Justiça ganha poderes para multar países que não cumpram estes valores e a Comissão pode impor calendários para a convergência das contas públicas. O objetivo é dar confiança aos mercados. Em 2007, a Polónia ameaçou não assinar o Tratado de Lisboa.

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