PGR moçambicana critica morosidade dos tribunais na tramitação de casos de corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana criticou hoje a morosidade na tramitação casos de corrupção por parte dos tribunais moçambicanos.
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"Há muitos processos que já foram acusados há anos, mas que estão a hibernar sem qualquer explicação", disse uma fonte do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) daquela procuradoria, citada hoje pelo jornal "Notícias".

A fonte citou o caso da ex-diretora do Instituto de Transportes Terrestes (Inatter), acusada de crimes de abuso de funções e pagamentos indevidos num valor de 11 milhões de meticais (155 mil euros).

O judicial tem também um caso de embaixadores moçambicanos na Rússia e nos Estados Unidos, ambos acusados de crimes de peculato, abuso de funções e pagamentos indevidos num valor de oito milhões de meticais (113 mil euros) cada um.

Os casos estão no tribunal há pelo menos três anos.

O GCCC acusou ainda três funcionários do extinto Centro de Promoção de Investimentos de desvio de 32 milhões de meticais (451 mil euros) a favor de empresas pertencentes a um dos arguidos.

Outro caso envolve o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e um antigo presidente da maior associação patronal de Moçambique, a Confederação das Associações Económicas (CTA), na compra de aeronaves no valor de 84 milhões de Meticais (1,2 milhões de euros) sacados ilicitamente do INSS.

O porta-voz do Tribunal Supremo moçambicano, Pedro Nhatitima, explicou que os processos "nunca pararam de ser tramitados" e outros têm data de julgamento marcada.

Para o caso do Inatter já houve julgamento e condenação, mas entretanto houve recurso com efeito suspensivo.

O Tribunal Supremo explicou que quanto ao caso dos embaixadores os julgamentos estão marcados para 12 de novembro de 2019.

Em relação ao caso INSS, a o tribunal limitou-se a dizer que está instrução contraditória.

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