Quem são, de onde vêm e que idade têm? PCP quer retrato da prostituição em Lisboa
O PCP quer que seja feito o retrato da prostituição em Lisboa e para isso vai levar nesta quinta-feira a votação na câmara um plano para a criação de uma Estratégia Municipal de Intervenção na Área da Prostituição.
Uma proposta que, de acordo como vereador João Ferreira (um dos subscritores a par de Ana Jara) reúne "um largo consenso". "Falámos com todos os partidos e houve uma concordância com a proposta por parte do PS, PSD e CDS".
A iniciativa dos comunistas prevê a realização de um estudo para que seja possível saber a "idade, o sexo e a nacionalidade das pessoas prostituídas".
Este trabalho - que terá de estar concluído num ano caso a proposta seja aprovada - deverá especificar "quais os espaços de prostituição na cidade (rua, apartamento, estabelecimentos hoteleiros, online), as zonas, a relação com situações de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, desde situações de toxicodependência nas pessoas prostituídas à organização do negócio, nomeadamente a sua relação com o turismo sexual e o crime de lenocínio".
O documento assinado pelos vereadores João Ferreira e Ana Jara tem nove pontos e inclui a criação de uma "plataforma de intervenção na área da prostituição e de outras formas de exploração sexual e combate ao tráfico de pessoas", que poderá contar com a colaboração das organizações que em Lisboa trabalham nesta área.
Os comunistas querem também que sejam alargados os "programas específicos de formação profissional e de emprego para as pessoas prostituídas, contribuindo para fomentar e apoiar a sua reinserção social e profissional".
Pretendem ver incluída na estratégia municipal apoios para estas pessoas e para os seus filhos no âmbito da habitação, educação e saúde. E o alargamento do apoio "às instituições com intervenção ativa na prevenção e mitigação das situações de carência associadas à prostituição", como a O Ninho, Obra Social das Irmãs Oblatas e o Instituto de Apoio à Criança.
A proposta prevê igualmente o desenvolvimento de uma campanha de sensibilização com o lema "Prostituição: uma violência invisível", que querem ver na rua ainda durante este ano e que se mantenha ativa por 12 meses.
A campanha deverá, defende o PCP, incluir "debates, exposições e sessões de formação e a distribuição de diversos materiais audiovisuais dirigidos às escolas, bem como uma página da campanha na internet, adequados ao público-alvo".