Passos Coelho, o ausente mais presente do debate no Parlamento

Maioria socialista apostou forte em estabelecer contraste entre a sua política de "contas certas" e a "austeridade" do Governo PSD-CDS dos tempos da troika.
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Sendo certo que ninguém falou nas próximas eleições presidenciais (2026), a verdade é que Pedro Passos Coelho, a personalidade mais referida nos últimos tempos como tendo tudo para, à direita do PS, liderar esse combate, foi também, esta quarta-feira, no Parlamento, o ausente mais presente do primeiro dia do debate do OE2023.

Primeiro através do próprio primeiro-ministro, António Costa, e depois pelas intervenções de sucessivos deputados do PS, os socialistas empenharam-se a fundo em apresentar o confronto como sendo entre as "contas certas" dos governos de Costa contra a "austeridade" do Governo de Pedro Passos Coelho (2011-2015).

"Ao longo da minha governação crescemos mais do que no período de governação da direita. Em cada período de governação do PS, crescemos mais do que em qualquer período de governação da direita: nos governos de António Guterres crescemos mais do que nos governos de Cavaco Silva, nos governos de José Sócrates crescemos mais do que nos governos de Durão Barroso e de Passos Coelho e agora continuamos a crescer mais do que quando V. Exas. governaram", disse o primeiro-ministro, dirigindo-se ao PSD.

Citaçãocitacao"Há um grande conselho que tenho a dar à Ana: que nunca vote no PSD, porque se votar no PSD arrisca-se a ter um primeiro-ministro que a convida a emigrar. Se não votar no PSD, vai continuar a ter um primeiro-ministro que prosseguirá a lutar para que ela não emigre."

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, bem que pediu ao chefe do Governo que não fosse "previsível" e "repetitivo". "Escusa de falar na direita, na austeridade e na "troika" porque foram os senhores que as trouxeram em 2010 e 2011", apelou.

Costa respondeu que "é difícil não repetir as respostas, quando não deixam de repetir as perguntas". E a isto acrescentou que os sociais-democratas governassem "com todo o programa que gostariam de aplicar, Portugal teria de facto mais de quatro milhões de pobres". "O peso dos impostos no PIB é hoje inferior a 2015, o que é superior é o peso das contribuições da Segurança Social, porque o desemprego caiu para metade", disse. A certa altura, um deputado do PSD, Alexandre Poço, apresentou uma narrativa ficcionada muito negra de uma jovem "Ana" dos Olivais. E Costa respondeu: "Há um grande conselho que tenho a dar à Ana: que nunca vote no PSD, porque se votar no PSD arrisca-se a ter um primeiro-ministro que a convida a emigrar. Se não votar no PSD, vai continuar a ter um primeiro-ministro que prosseguirá a lutar para que ela não emigre."

No capítulo das novidades, houve duas, da parte de Costa: o Governo apresentará depois do OE2023 (votação final a 25 de novembro) uma proposta de lei que vai taxar os lucros extraordinários obtidos por empresas por causa da guerra abrangendo nessa legislação não só as empresas do setor energético (EDP, Galp, etc.) como também as do setor da distribuição alimentar (supermercados). E tenciona também aprovar brevemente legislação que, segundo explicou, irá obrigar a banca a negociar com os seus clientes os contratos de crédito à habitação sempre que o juro ultrapasse o estabelecido pelos testes de stress quando esses contratos foram assinados.

Citaçãocitacao"Já investimos 5,6 mil milhões de euros entre medidas de apoio ao rendimento das famílias e medidas de controlo do custo da energia."

De resto, prometeu que, até ao final da legislatura (2026), e apesar da guerra e da crise inflacionista, o rumo da economia será sempre de crescimento acima da média europeia. "Esta proposta de orçamento é muito mais do que a proposta de orçamento para o próximo ano. É o primeiro dos quatro orçamentos que, ao longo de 2023, 2024, 2025 e 2026, vão dar execução à visão estratégica e às metas que nos propusemos alcançar", declarou. Acrescentando: "Queremos assim consolidar a trajetória de convergência que iniciámos em 2016 e que foi interrompida apenas em 2020, por força da pandemia. Ou seja, queremos convergir em 2022, em 2023, em 2024, em 2025 e em 2026. Como já conseguimos fazer em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2021. Dez anos de convergência, depois de praticamente 15 anos de divergência." Fez também as contas ao que Portugal já gastou em medidas de mitigação da crise junto das famílias e das empresas: "Já investimos 5,6 mil milhões de euros entre medidas de apoio ao rendimento das famílias e medidas de controlo do custo da energia."

O debate serviu também ao PM para fazer uma (previsível) ligação entre a demissão de João Cotrim Figueiredo da liderança da IL e a demissão da PM britânica Liz Truss, acusando os liberais de agora procurarem um líder que se possa "assemelhar mais" a André Ventura, do Chega. Expôs também, novamente, a profunda fratura entre o PS e o BE. Costa chegou mesmo a acusar os bloquistas de "traição ao eleitorado de esquerda" quando votaram contra os Orçamentos de 2021 e de 2022.

Já perto do fim, o chefe do Governo reconheceria que se está perante uma situação que implica "uma brutal perda de poder de compra" - e a isto a oposição em bloco respondeu que o OE2023 não diminuirá as consequências disso.

O debate termina esta quinta-feira e já se sabe o que vai acontecer: a maioria absoluta do PS aprovará a proposta de lei do Governo, seguindo o debate para a especialidade.

Leia no artigo em baixo o "minuto a minuto" deste dia de debate:

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