Acabaram-se as fotos tipo passe, tiradas à pressa, antes de se fazer o passaporte. Agora, a imagem facial dos portugueses será recolhida e normalizada por uma máquina especial, sendo depois impressa no novo documento de viagem. Um chip com os dados biométricos do titular resume o resto da história. O novo passaporte electrónico português (PEP) é apresentado hoje e poderá ser pedido a partir do fim de Agosto, prevendo-se que os primeiros sejam emitidos em Setembro..O novo documento - que tem desenhos de Júlio Pomar, design de Henrique Cayatte e apresentação oficial esta tarde, na Gare Marítima de Alcântara - surge na sequência do regulamento aprovado pela União Europeia no final de 2004, onde se definem as regras para os passaportes biométricos emitidos pelos Estados membros (ver caixa em baixo). O objectivo é dificultar eventuais falsificações, de modo a combater o terrorismo e o crime organizado..Na página biográfica, onde vão constar os dados pessoais do cidadão, estará também a fotografia do titular, perfurada a laser, a pomba da paz, desenhada por Pomar, e as quinas, visíveis à contraluz (ver página seguinte). A impressão em papel de segurança - revestido a material polímero - não só torna o documento fisicamente mais resistente como o protege das contrafacções..Mas detalhes destinados a tornar o PEP mais seguro não faltam. Também as palavras que compõem os textos são gravadas a laser, para impedir a modificação dos dados escritos, já que qualquer tentativa de violação implica a destruição da superfície da folha..A informação impressa nesta página biográfica - incluindo a imagem facial, que obedece a parâmetros biométricos - está reproduzida electronicamente no chip contactless, colocado na contracapa do documento. É neste dispositivo electrónico que se recorre à biometria, isto é, à medição e codificação das características do rosto, de modo a poderem ser autenticadas pelo sistema..Além da imagem facial, reconhecível em termos biométricos, a ideia é que o chip venha a incluir, no futuro, também as impressões digitais do titular. O que não foi feito, para já, porque existem requisitos para a conservação e captação das impressões digitais que ainda não foram definidos pela União Europeia. Quando isso acontecer ou sempre que os portadores do novo documento tenham que alterar alguns dos dados pessoais, terá que ser emitido novo passaporte, já que, por razões de segurança, o chip não é regravável..Passaportes em Setembro.Os testes para o início da produção do PEP estão já em curso. A distribuição dos primeiros exemplares está agendada para Julho, numa fase--piloto que, segundo o SEF, visa cumprir os prazos previstos na legislação comunitária. No entanto, de acordo com fonte do Ministério da Administração Interna, os novos documentos podem começar a ser pedidos a partir da última semana de Agosto, altura em que deixarão de ser emitidos os passaportes do modelo hoje em vigor. Ou seja: os novos documentos deverão começar a ser emitidos a partir de Setembro..O processo para obtenção do novo documento é semelhante ao actual, devendo a pessoa dirigir-se, com o BI, à Loja do Cidadão ou ao Governo Civil. Mas quem tem o passaporte hoje em vigor não é obrigado a renová-lo: os actuais documentos de viagem continuam a ser aceites, até que expire o seu prazo de validade. .Protecção de dados.O Governo garante que a protecção de dados pessoais está salvaguardada e que estes só serão utilizados para verificar a autenticidade do documento e a identidade do titular. Todas as informações constantes no chip só poderão ser lidas por equipamento próprio, acessível aos serviços congéneres do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O controlo fronteiriço lê a informação electrónica e compara a identidade do portador com o passaporte em si..O PEP inclui símbolos nacionais e as figuras de Camões, Pessoa e a pomba da paz, recriados pelo pintor Júlio Pomar. As fontes usadas para a impressão das menções obrigatórias têm a assinatura do designer Mário Feliciano. A informação sobre o PEP está disponível no site www.pep.pt.