Montenegro acelera reforma fiscal e quer diminuição do IRS já este ano

Líder do PSD promete apresentar, "com tempo", um "programa global de reforma de todos os impostos" mas lança "cinco medidas imediatas", uma das quais com efeito este ano.
Publicado a
Atualizado a

O PSD vai entregar no Parlamento em 30 de setembro um projeto-lei que diminui o IRS que está a ser cobrado este ano. A intenção foi esta noite de segunda-feira anunciada por Luís Montenegro no comício de rentrée do partido, em Quarteira, na tradicional "Festa do Pontal" dos sociais-democratas.

O presidente do PSD afirmou que só os contribuintes dos rendimentos mais altos (último escalão) não serão beneficiados com esta proposta. Segundo acrescentou, haverá ao todo, na proposta social-democrata, uma diminuição global de 1200 milhões de euros na cobrança do IRS deste ano.

Montenegro disse que o PSD irá apresentar, "com tempo", um "programa global de reforma fiscal de todos os impostos" mas ao mesmo tempo avançou com cinco "medidas imediatas".

Além da diminuição do IRS este ano, quer insistir em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2024 num IRS máximo de 15 por cento para os jovens até aos 35 anos; pretende também a institucionalização do princípio segundo o qual os escalões são atualizados em função da IRS; e ainda um mecanismo parlamentar de controlo do destino dos excedentes fiscais bem como, por último, uma "borla" às pessoas e aos seus empregadores - no Estado ou no setor privado -, em termos de Taxa Social Única (contribuições para a Segurança Social) para quem receber prémios de produtividade. "Quem trabalhar bem terá uma vantagem", ou seja, "um rendimento que irá gratificar o que é fazer bem e melhor do que os outros", justificou, dizendo ainda que "um país que premeia o mérito será um país com uma economia mais competitiva".

Quanto às outras propostas fiscais, inseriu-as num imperativo: "O esbulho fiscal tem de acabar", afirmou, acusando o Governo de ser "de uma imoralidade sem nome" por não ser "capaz de devolver aquilo que está a ir buscar em excesso". É que - acrescentou - "nunca em Portugal se pagaram tantos impostos" e esta é, afinal, "a marca" de António Costa na governação nos últimos oito anos: "É o campeão dos impostos, é o recordista dos impostos, como nunca nenhum antes" e até "é coerente" porque nesta matéria de receita fiscal "todos os anos bate o recorde do ano anterior".

Como já se previa, Montenegro contou no Pontal deste ano com Carlos Moedas. Levou-o para o palco consigo mas fez questão de equiparar o presidente da Câmara Municipal de Lisboa ao presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, dando-lhes tratamento igual na coreografia da festa "laranja" e tratando-os por igual nos elogios pelo papel que tiveram na organização da Jornada Mundial da Juventude.

Também tentou fazer o discurso da unidade interna recordando os ex-líderes do PSD que já estiveram em iniciativas do partido sob a sua liderança (Cavaco, Passos, Marques Mendes, Manuela Ferreira Leita) e assegurando também que outros que ainda não estiveram irão estar . "Disparando" para dentro, assegurou que vai estar no Pontal de 2024 a festejar a vitória do partido nas europeias. E aqueles que, "quando começa a cheirar que o PSD se está a relançar, começam a trazer problemas de fora para dentro", assegurou: "O PSD está forte!"

joao.p.henriques@dn.pt

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt