Ministro quer dar mais poderes à Entidade Reguladora

"O primeiro aspecto a salientar é o facto de o Governo entender que deve haver uma Entidade Reguladora independente e esta deve existir mesmo numa altura em que falamos de fusões, extinções e de necessidades de poupança", disse Paulo Macedo aos jornalistas no final da sessão de encerramento do I Fórum Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que durante o dia de hoje decorreu no Porto.

Segundo o ministro da Saúde, "é precisamente nestes tempos mais adversos de sacrifícios, de reduções de despesa, que é preciso uma Entidade Reguladora".

"Independentemente de ter no seu programa uma revisão de todas as entidades reguladoras a seu tempo, neste momento o Governo entende que a Entidade Reguladora da Saúde deve manter-se e deve-lhe ser atribuído mais algumas competências, da mesma maneira que entende que há algumas duplicações que podem ser eliminadas", explicou.

Paulo Macedo explicitou que a entidade em questão poderia desempenhar funções em áreas como a dos licenciamentos e da inspecção.

Questionado sobre as alterações a introduzir na estrutura, o ministro respondeu que essa será uma questão a "ver serenamente".

"A grande questão que se colocava com a revisão das leis orgânicas era a extinção ou não da Entidade Reguladora. E houve uma decisão ponderada, não muito demorada, porque nos pareceu que ainda neste contexto se justificava mais manter a Entidade Reguladora", explicou.

O ministro acrescentou que "de uma forma serena, dentro do contexto do que é que devem ser os reguladores dentro das diferentes áreas", será avaliado com a entidade aquilo que "poderá ser melhorado".