Ministro da Defesa de Espanha ordena detenção de chefe militar

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O ministro da Defesa espanhol, José Bono, ordenou ontem a detenção domiciliária, por oito dias, do chefe do exército, tenente-general José Mena Aguado, o qual será destituído do cargo por incumprimento do "dever de neutralidade" e por ter causado "alarme social", segundo a justificação do Governo. O general alertara, na véspera, para as "graves consequências" da aprovação de um Estatuto da Catalunha que vá além da Constituição. As suas palavras foram interpretadas como uma ameaça.

A demissão do general Mena Aguado, que estava apenas a três meses da passagem à reserva, provocou forte agitação na política espanhola, com o Governo e a oposição a trocarem críticas. Na Catalunha, houve indignação e as declarações do general foram consideradas anacrónicas.

Numa primeira reacção, o Partido Popular considerou as afirmações do militar como "inevitáveis", consequência da "situação que estamos a viver". O PP lembrou que o próprio Rei Juan Carlos tinha feito referência à unidade da Espanha e acusou ainda o primeiro-ministro José Luis Zapatero de "frivolidade" na questão das autonomias. Para a direita, a Espanha vive a "mais grave crise constitucional dos últimos anos".

Ontem, após a reacção dura do Governo, o tom dos populares era mais prudente e o porta-voz do PP veio a público esclarecer que o seu partido não defendia as declarações do general, centrando as críticas no ministro José Bono.

As restantes reacções partidárias foram de condenação das declarações do general. Os partidos espanhóis acusaram ainda o PP de "irresponsabilidade". As afirmações mais contundentes vieram da Catalunha, onde as forças políticas consideraram "inaceitáveis" as declarações do militar, descrito como alguém fora da realidade ou que fazia uma leitura absurda da Constituição espanhola.

As declarações que geraram toda esta polémica foram proferidas em Sevilha, na sexta-feira, Dia de Reis - de celebração para as forças armadas espanholas. Na mesma altura, em Madrid, discursava o Rei, sem qualquer polémica.

O tenente-general Mena Aguado explicou que não falava em nome próprio, mas transmitia o sentimento de muitos dos seus subordinados. Antes de entrar no essencial, explicou que os militares não deviam meter-se em assuntos políticos. A sua motivação era a "grande preocupação pelo futuro da unidade da Espanha".

O cerne da intervenção foi dedicado à revisão do Estatuto Autonómico da Catalunha, texto que na sua actual forma, segundo o general, teria três aspectos "preocupantes" o uso do termo nação, a questão linguística e os problemas que trará para as forças armadas a independência dos tribunais das autonomias.

"Felizmente, a Constituição [espanhola] marca uma série de limites inultrapassáveis para qualquer estatuto de autonomia", afirmou o general, que mais à frente fez o seguinte aviso "Se os limites forem ultrapassados, o que neste momento, felizmente, parece impensável, seria de aplicação o artigo oitavo da Constituição." E, para que não houvesse dúvidas, Mena Aguado leu o artigo: "As forças armadas, constituídas pelo Exército de Terra, Armada e Exército do Ar, têm por missão garantir a soberania e independência de Espanha, defender a sua integridade e ordenamento constitucional." Esta era, para o chefe do exército, uma "questão de honra".

negociação. A reforma do Estatuto da Catalunha está a ser negociada pelo Governo e partidos catalães que aprovaram o texto. Poderá haver acordo dentro de duas ou três semanas. Em princípio, será a partir de 21 de Janeiro que deve começar a tramitação parlamentar, segundo garantia dada ontem por Zapatero, que não participa pessoalmente nas negociações.

O novo estatuto muda substancialmente o anterior texto que regula a autonomia catalã, alterando aspectos fiscais, a língua oficial, a justiça, entre outros. Na Catalunha fala-se do futuro de Espanha como um "Estado de nações".

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