O saldo orçamental foi de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, depois de um excedente de 1,4% nos primeiros três meses deste ano, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira, através do apuramento oficial das Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional até ao segundo trimestre de 2023..Mesmo com este desempenho que coloca o saldo público ligeiramente acima de 0% no primeiro semestre (média dos dois trimestres já apurados), o governo e o Ministério das Finanças de Fernando Medina mantiveram, também hoje, a meta de défice de 0,4% do PIB para 2023 (revista em baixa no Programa de Estabilidade (PE) de abril passado), segundo mostra o reporte do procedimento dos défices excessivos enviado agora à Comissão Europeia (CE)..Medina reitera o valor de défice de 0,4% do PE (começou por ser 0,9% no Orçamento do Estado aprovado), apesar de haver sinais de que pode terminar este ano com um excedente histórico, como referiu o Conselho das Finanças Públicas (CFP), esta quinta-feira..O impulso extraordinário nas contas continua, como em 2022, e está a acontecer essencialmente pela via da receita fiscal e contribuições sociais, muito apoiado pelo empolamento de rendimentos provocado pela inflação..Segundo o CFP, dois terços do aumento do saldo orçamental (de um défice de 0,4% para o tal excedente previsto de 0,9%) acontece por via de muito mais receita fiscal e contributiva..Na receita, registou-se um avanço de 6,7% da receita corrente que "traduz aumentos em todas as componentes", exceto na chamada outra receita corrente..Assim, o encaixe com impostos sobre o rendimento e património [onde estão IRS e IRC, por exemplo] disparou uns expressivos 17,9% face ao segundo trimestre do ano passado..Os impostos sobre a produção e importação ganharam 3,1%.As contribuições sociais somaram mais 10,6%..O INE reitera os argumentos do governo, dizendo que "a evolução positiva da receita fiscal (8,2%) e contributiva (10,6%) evidencia o crescimento da atividade económica, o comportamento do mercado de trabalho"..No caso dos impostos sobre a produção e importação, a evolução positiva "evidencia o crescimento dos preços".."Considerando os valores trimestrais, o saldo público no 2º trimestre de 2023 foi positivo em 689 milhões de euros, correspondendo a 1% do PIB, o que compara com 1,4% no período homólogo. Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,8% da receita e de 8,9% da despesa", calcula o instituto..Por componentes da despesa, o INE refere que a subida de 7,7% na despesa corrente no segundo trimestre "resultou do aumento das prestações sociais pagas (8,9%), das despesas com pessoal (7,7%), tendo os encargos com juros registado um aumento de 23,8%, o consumo intermédio de 5,7% e os subsídios de 8,5%".."A despesa de capital aumentou 25,5%, em resultado do crescimento de 4,7% do investimento e de 152,7% da outra despesa de capital, por efeito de uma maior utilização de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência para ajudas ao investimento.".Leia mais em Dinheiro Vivo