Mandado de captura para Putin em vésperas da visita de Xi Jinping

Rússia nega validade jurídica da ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional contra o presidente, acusado de "deportação ilegal de crianças" das regiões ocupadas da Ucrânia.
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, acusando-o da "deportação ilegal de crianças" das regiões ocupadas da Ucrânia para a Rússia. A decisão do tribunal surge no dia em que Moscovo e Pequim confirmaram a visita à capital russa do presidente chinês, Xi Jinping, no início da próxima semana, tendo previsto assinar acordos que marcam a "nova era" da relação entre os dois países.

"Uma decisão histórica", disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, depois de "o chefe de um Estado terrorista" ter sido "acusado de crimes de guerra". Já o chefe da diplomacia, Dmytro Kuleba, congratulou-se porque "as rodas da Justiça estão a andar". Além do mandado contra Putin, foi emitido um outro contra a comissária presidencial para os Direitos da Infância Maria Lvova-Belova pelos mesmos crimes. "Criminosos internacionais serão responsabilizados pelo roubo de crianças", afirmou.

Numa declaração, o juiz presidente do TPI, Piotr Hofmanski, explicou que normalmente os mandados são mantidos em segredo para proteger as vítimas e a investigação. "No entanto, ciente de que a conduta abordada na presente situação está supostamente em curso, e que a divulgação pública dos mandados pode contribuir para prevenir a continuação da prática de crimes, o tribunal considerou que é do interesse da justiça autorizar a divulgação pública dos mandados", afirmou.

A Rússia também reagiu, considerando que os mandados não significam nada. "As decisões do TPI não têm significado para o nosso país, indicou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, alegando que "a Rússia não é parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem quaisquer obrigações em relação a ele". Já o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, considerou "ultrajantes" e "inaceitáveis" as questões levantadas pelo tribunal e, quando questionado sobre se Putin teria receio de viajar para países que reconhecem o TPI, disse não ter nada a acrescentar.

Moscovo não tem escondido os programas que envolvem crianças ucranianas - estima-se que mais de seis mil menores tenham sido colocados em 43 campos de reeducação e orfanatos. A 16 de fevereiro, Lvova-Belova foi até à residência de Putin nos arredores de Moscovo explicar -lhe como funcionava a iniciativa, dizendo no encontro transmitido pela televisão ter adotado também um rapaz de 15 anos de Mariupol. "Agora sei o que significa ser mãe de uma criança do Donbass. É difícil, mas amamo-nos. Acho que podemos lidar com qualquer coisa", disse na altura.

Além dos cinco filhos biológicos, Lvova-Belova, de 38 anos, e o marido (um ex-programador informático que foi ordenado padre ortodoxo em 2019) adotaram cinco crianças. Ela tem ainda a guarda de outras 13, com deficiências, que estão a cargo da sua fundação.

Citada pela agência de notícias RIA Novosti, Lvova-Belova disse que vai continuar a trabalhar. "É ótimo que a comunidade internacional aprecie o trabalho para ajudar as crianças do nosso país: que não as deixamos em zonas de guerra, que as tiramos de lá, que criamos boas condições para elas, que as rodeamos de pessoas amorosas e atenciosas", disse, afirmando que também já era alvo de sanções de vários países e que agora é alvo do mandado de captura. "Mas vamos continuar o nosso trabalho."

A Rússia e a China confirmaram entretanto a visita de Xi Jinping a Moscovo, estando previsto um almoço informal com Putin na segunda-feira e uma reunião formal na terça-feira, seguida de conferência de imprensa conjunta. O Kremlin disse que os dois presidentes devem assinar acordos que marcam "uma nova era" das relações entre os respetivos países.

Já Pequim disse que esta é "uma visita pela paz" de Xi, que foi confirmado para um histórico terceiro mandato. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, disse que "a China manterá a sua posição objetiva e justa sobre a crise ucraniana e desempenhará um papel construtivo na promoção de negociações de paz". Não foi confirmado que, depois da visita a Moscovo, Xi Jinping esteja a planear falar pela primeira vez com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, por videochamada. A China apresentou o seu "plano de paz" de 12 pontos no aniversário da invasão russa.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que os EUA não irão apoiar qualquer apelo a um cessar-fogo que Xi Jinping possa fazer em Moscovo, considerando que neste momento isso só iria beneficiar a Rússia. "Um cessar-fogo agora é efetivamente a ratificação da conquista russa" e deixaria Moscovo com as mãos livres "para reconstruir, reequipar e atualizar as suas forças para que possam reiniciar os ataques contra a Ucrânia", afirmou Kirby. "Não acreditamos que isso seja um passo em direção a uma paz justa e duradoura", acrescentou.

susana.f.salvador@dn.pt

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