Maioria de ataques por cães não registados

A maioria dos ataques de cães perigosos nas vias públicas ocorreu com animais não registados. Isto, apesar de as autarquias como Lisboa, Porto ou Beja, terem no início deste ano apertado as regras em vários bairros sociais e intensificado a fiscalização.
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Em Portugal estão inscritos perto de 5.500 cães de raças perigosas e existem ainda cerca de mil animais referenciados como perigosos por terem atacado pessoas ou mostrado sinais de agressividade não controlada. Mais de metade dos cães pertencentes a raças potencialmente perigosas concentra-se em Lisboa (1.656), Porto (1.015) e Faro (1.003). A polícia, porém, acreditam existirem muitos mais animais que escapam ao controlo das autoridades.

De acordo com a legislação portuguesa, há sete raças caninas consideradas perigosas ou potencialmente perigosas - cão de fila brasileiro, dogue argentino, pit bull terrier, rottweiller, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu. Todos estes animais não podem circular na via pública sem açaime, devendo ainda ser conduzidos por indivíduos maiores de 16 anos. A infracção das normas implica o pagamento de coimas que podem ir dos 25 aos 3700 euros.

A Lei obriga ainda os donos a colocar uma identificação electrónica (chip), antes de os animais completarem os seis meses, medida esta que tem de ser solicitada nas juntas de freguesia. Em Abril deste ano, o Governo aprovou ainda um despacho que proíbe a reprodução ou criação de quaisquer cães destas sete raças, incluindo os resultantes dos cruzamentos daquelas raças.

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