Luís Reto: "Subfinanciamento crónico das universidades tem de ser revisto"

Em 2017 o ISCTE estreou-se no ranking das escolas de negócios do Financial Times. Foi preciso muito trabalho de casa para aqui chegar

Foi, é um processo longo. As escolas de gestão que podem potencialmente entrar têm de estar acreditadas por duas agências internacionais de acreditação de escolas de negócios. Uma é a europeia EQUIS, a outra a americana AACSB. Temos a AACSB e estamos a trabalhar para a EQUIS. Portanto, a entrada demorou mais porque havia um requisito prévio e a acreditação na AACSB leva normalmente entre cinco a sete anos.

O que é que este tipo de reconhecimento acrescenta àquilo que é o dia-a-dia de uma escola de negócios?
A primeira coisa é a visibilidade internacional mais estudantes estrangeiros que nos procuram, mais empresas a contratar licenciados, mestres ou doutores nossos e universidades que, dentro das escolas de negócios, fazem protocolos com as acreditadas. Portanto, estar nesses rankings internacionais e muitas vezes contestamos a maneira como são feitos é importante.

O ISCTE conta hoje com cerca de 9 mil alunos, 450 docentes, 370 investigadores, 230 funcionários. Cerca de 20% dos alunos são internacionais. Que importância tem esta estratégia de captar alunos no estrangeiro?

Há duas componentes. A primeira é que desde 2005, quando tomei a direção, crescemos em contraciclo de 6 mil para 9500 alunos. Fomos a universidade que mais cresceu em termos relativos, e crescemos por termos mais alunos nacionais mas também estrangeiros. A importância dos alunos internacionais é vital a vários níveis, mas também em termos de receita: eles representam mais ou menos 2 milhões de euros/ano em propinas, é muito importante para a sustentabilidade e autonomia do projeto.

Esses alunos são maioritariamente de que nacionalidade, chinesa?

Os dois maiores grupos são chineses e brasileiros, mas no campus, dependendo do semestre, temos 80 a 90 nacionalidades. Porque começámos muito cedo com o ensino em inglês nas áreas de gestão. Acho que fomos os primeiros a fazê-lo e começámos com o mestrado em Macau em 1992, onde durou dez anos, depois, passámos para a China, mas começámos isso logo em inglês.

Perguntava-lhe sobre os alunos chineses porque o ISCTE tem uma implantação na China há 30 anos. Dois dos seis doutoramentos em gestão por universidades estrangeiras na China têm a marca do ISCTE. É um negócio da China ou há outra explicação para esta estratégia?
Há uma explicação que é ter sido uma das primeiras tentativas de internacionalização a partir de Macau que resultou bem. O movimento foi sempre crescente na internacionalização da universidade portuguesa e nós acompanhámos. Não escondo que é um território rentável e com um potencial muito grande de desenvolvimento; estamos a desenvolver projetos para a China que gostaria que fossem continuados para alargarmos a presença no país.

Em que outras áreas é que o ISCTE terá presença internacional?

Duas geografias: a Ásia o futuro, de facto, está na Ásia, na educação ainda mais, onde temos essa presença forte e deveríamos alargar a outros países, como Índia e Indonésia. Na Índia já temos algumas coisas a rolar. E depois há a geografia dos países de expressão portuguesa, particularmente Brasil, onde temos uma colaboração muito intensa há 20 anos com a Fundação Getúlio Vargas, e num dos PALOP, principalmente Moçambique, onde participamos num instituto universitário local.

São presenças razoavelmente diferentes daquelas que têm hoje em território continental chinês?

Substancialmente mais pequenas. No Brasil temos a formação de executivos em duplos diplomas, em Moçambique temos uma escola de negócios e um projeto para o Instituto Superior de Transportes e Comunicações.

Olhando para as várias facetas do ISCTE, uma das últimas passou pela intenção de criar uma escola de turismo, que implica a construção de dois hotéis e dessa escola em terrenos do ISCTE, junto às atuais instalações de Lisboa. Em que pé está este projeto?

O que pensamos desenvolver, e está no plano estratégico do ISCTE, não é propriamente uma escola de turismo, mas o alargamento das nossas áreas atuais à de turismo e hospitality, em termos mais genéricos. Porque é uma área de forte crescimento em Portugal e de aplicação das nossas áreas já existentes. Portanto, não se trata de diversificar para o turismo mas aproveitar as potencialidades que temos na gestão e ciências sociais, porque hoje o produto turismo é cada vez mais de nicho, especializado. Por exemplo, para falar de aspetos que normalmente não são considerados, a História, a Antropologia ou a Sociologia têm muito a fazer nas áreas do estudo dos fluxos turísticos. Há o turismo cultural, há toda a componente de saber qual é o impacto que os turistas estão a ter na nossa sociedade, há toda uma componente de ciências sociais muito importante a aplicar, e para não falar da gestão, há ainda as tecnologias. Cada vez mais o turismo é tecnológico e tem uma base tecnológica em todo o seu suporte, da marcação e viagens, às reservas, ao GPS, etc. Não se trata portanto da criação de mais uma escola, mas de uma potenciação das áreas para manter a coerência de sermos uma Universidade relativamente especializada e não de banda larga. Nós temos três grandes áreas: ciências sociais, gestão e tecnologias. Queremos manter-nos aí aplicando isso a problemas concretos.

No âmbito desse projeto porquê duas unidades hoteleiras associadas?

O que nós temos é um terreno e o concurso que foi feito foi para vender parte do terreno para um hotel porque temos depois a possibilidade de termos ali um hotel, se for preciso, para aplicação e um hotel e residência universitária, precisamente para favorecer a internacionalização. Nós recebemos muitos professores visitantes, investigadores que estão dispersos pela cidade. Por exemplo, nos cursos que fazemos com a Getúlio Vargas, os brasileiros passam tipicamente três semanas aqui. Essa é uma infraestrutura, particularmente a residência universitária no campus, essencial se quisermos também desenvolver mais a formação de executivos trazendo estrangeiros. Esses serão privados, não temos nada com a gestão daquilo. A venda desse terreno para esse fim implicaria, se o concurso chegar ao fim, a construção do novo edifício escolar de 15 mil m2 para o ISCTE como permuta. Portanto, os hotéis e a residência será tudo privado e a contrapartida é a empresa construir o novo edifício escolar na Av. das Forças Armadas para o ISCTE, porque precisamos de crescer.

De qualquer forma, no caso da residência universitária, que tem características de hotel, ela estaria à partida quase viabilizada com a parte...

Sim, com a parte dos clientes. O próprio ISCTE assegurará boa parte disso.

Só não faz a gestão...

Não é o nosso core business, nós não sabemos gerir hotéis, já gerir a educação é difícil... É a vantagem de ter uma residência de nível elevado no campus.

E essas unidades seriam moeda de troca para construir a escola. Que investimento implica essa construção?

Segundo o caderno de encargos que lançámos, no mínimo, 11 milhões. Ainda não abrimos as propostas fechou já o concurso, mas pomos a hipótese de quem ganhar acrescentar alguma coisa a isso, dinheiro ou outra compensação qualquer, mas estamos a falar de um negócio à volta dos 12 milhões.

Tem já manifestações de interesse?

Há nove empresas nacionais e internacionais que levantaram o caderno de encargos. O júri ainda não abriu as propostas, portanto não sei como está, mas já acabou o prazo de entrega.

Em termos de prazos, a construção arrancaria e terminaria quando?

Se tudo corresse bem, diria que teríamos isto feito em dois anos.

Qual é a sua análise do estado do Ensino Superior em Portugal, começando pela questão financeira, como é que as instituições lidam com o congelamento de propinas, que são uma receita particularmente importante?

Mal [risos]. Somos possivelmente a Universidade com mais receita própria, cerca de 60% das receitas não vêm do Estado, vêm de protocolos com empresas, contratos de investigação e propinas a parte mais considerável.

Isso é muito acima da média das universidades em Portugal ou não?

É bastante acima da média.

O ISCTE é a primeira universidade em termos de receitas próprias?

Acho que somos a primeira com mais receita própria. Precisamente devido ao nosso passado, nós só entrámos para o Conselho de Reitores em 2005; como crescemos em contraciclo e o financiamento foi sempre sobre o histórico somos a universidade menos financiada pelo Ensino Superior. Em linguagem popular, "tivemos de nos virar" [risos] e temos de facto uma receita própria considerável, mas isto não é sustentável a muito longo prazo sem redefinição da política de financiamento.

Isso implicaria propinas mas também várias outras coisas?

O financiamento do Ensino Superior tem duas vertentes: uma, a que eu chamaria manter o statu quo, com a aplicação da fórmula existente; nós, por exemplo, se tivéssemos a aplicação da fórmula existente de financiamento teríamos mais 2 milhões e pouco por ano de financiamento público. Mas, ao fazer isso, fechariam algumas universidades o sistema tem funcionado sempre de maneira a que não fechem, o que tem o efeito bom da solidariedade e o efeito perverso de que quem consegue ser mais competitivo recebe menos. Depois tem uma componente que nunca existiu aqui: é necessário um financiamento base e um financiamento por contratualização. Ou seja, um que aguente as despesas mínimas, mas também um ligado aos projetos de cada universidade. Um problema que temos é as universidades serem pouco diferenciadas, era necessário financiamento contratualizado de médio prazo para se poder bonificar minimamente, mas que tivesse que ver com a estratégia de cada uma, coordenado a nível nacional e que fosse sendo medida e premiada pelos outputs recebidos. Não é ter dinheiro para gastar; é ter de mostrar resultados à medida que se vai recebendo dinheiro.

O ISCTE entrou numa lógica, como a Universidade de Aveiro e a do Porto, de universidade/fundação. Até hoje nada aconteceu...

Em termos de financiamento, não. A lógica que descrevi era a que estava plasmada no contrato/programa da passagem a fundação. Nós tínhamos determinadas metas que ultrapassámos só com a nossa receita própria, o Estado não investiu nada e nós ultrapassámos o previsto para cinco anos. É desse tipo de contratualização que a universidade portuguesa precisa, uma análise séria do que cada uma quer fazer, do que os governos acham que devem ter em termos de estratégia nacional e, depois, contratualizar objetivos e financiar-se conforme se atingem metas.

O relatório do Conselho Nacional da Educação contém dados preocupantes, como o facto de o Superior ter perdido 42 milhões em apoios do Estado num ano (2016). Tendo em conta a relevância de temas como a investigação, a inovação, o empreendedorismo no discurso público, como é que se explica o desinvestimento?

Esse número é interessante, mas o real é muito maior. Nós, desde 2007, começámos a descontar para a Caixa Geral de Aposentações. As universidades perderam 30% a 40% de financiamento público desde então; foram as instituições que melhor resistiram à crise e não têm défices. Em contraciclo conseguimos crescer, internacionalizar, criar entidades credíveis nacional e internacionalmente, mas já estamos "no osso". Este subfinanciamento crónico por parte do Estado vai ter de ser revisto a curto prazo, porque a médio prazo as universidades estão em risco.

Sempre que se discutir inovação e empreendedorismo é levantada a questão da necessidade de aproximar universidades e empresas. Porque é que não há já a proximidade desejável?

Por culpa de ambas. No caso do ISCTE, fomos inovadores, o AUDAX, nosso centro de empreendedorismo já fez 11 anos, foi o primeiro a ser criado. Mas é muito difícil a relação da universidade tradicional com as empresas, porque não temos uma classe empresarial também vocacionada para a inovação e o empreendedorismo. Começamos agora a ter alunos que já são empreendedores e que as universidades têm lançado para o mercado de trabalho já com outro set e outro nível de perceção do mercado, mas tirando alguns setores, temos empresas muito fracas e conservadoras.

É mais fácil com as grandes empresas ou com as pequenas?

Depende muito dos empresários; há os que têm a noção de que sem esta ligação vão morrer a médio/longo prazo, porque sem inovação as empresas não conseguem funcionar e a universidade pode ser a ponte para essa inovação, mas outros não a têm. E há outra variável que é o tipo de negócio: alguns precisam muito mais de inovação e outros precisam, ou julgam que precisam, menos.

Um estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência confirma a existência da "endogamia académica" nas universidades: significar que cerca de 70% dos docentes se doutoraram na mesma instituição e aí lecionam. O ISCTE é uma das universidades com mais mobilidade de professores. Há razões para este fenómeno?

Nós saímos bem nessa fotografia: somos a primeira ou segunda universidade com menos endogamia; mais de 50% dos docentes não são licenciados ou doutorados no ISCTE no meu caso e de muitos outros, fizemo-lo em universidades estrangeiras. Os mais tradicionalistas tendem a empregar os da casa. É um mal que tem de ser combatido. Temos aqui aspetos complicados, é um problema constitucional de base e é um problema por dois motivos: o primeiro é a experiência do corpo docente de repetição, de conhecer sempre o mesmo universo, de não ter mundo. Isto é muito inibidor em termos do desenvolvimento das instituições e da introdução de inovação. E depois é muito corporativo na proteção dos concursos, temos de ser claros em relação a isto. Eu sou um forte defensor de limitar a endogamia, o problema é como. Neste momento há uma diminuição, porque os concursos universitários são cada vez mais exigentes em mérito absoluto logo para a entrada, portanto há muita gente que fica logo arredada, mesmo sendo da própria universidade. Acho que é com mecanismos mais desse tipo, de pôr critérios rígidos logo no mérito absoluto, que uma boa parte da endogamia pode ser evitada porque não podemos discriminar por sexo, idade ou Universidade [risos].

Se apresentasse uma lista de ações determinantes que o governo devia levar a cabo para melhorar o Ensino Superior, que prioridades apontaria?

O Ensino Superior tem hoje desafios que só podem ser encarados com um consenso bastante alargado em termos parlamentares. É preciso rever o Regime Jurídico das Instituições (lei que enquadra todo o Superior e que vem do tempo de Mariano Gago), no sentido de o tornar muito mais flexível e dar muito mais autonomia às universidades. É preciso rever o estatuto fundacional, para que as hoje cinco universidades que optaram por esse regime consigam competir e aplicá-lo (somos as instituições que estão sujeitas a mais concorrência internacional, portanto, não é possível gerir uma universidade hoje como se fosse uma direção-geral ou um instituto público, precisamos de uma autonomia muito mais alargada se quisermos ter um país que se aforme internacionalmente no ensino superior e investigação). É preciso rever o Estatuto da Carreira Docente Universitária, no sentido de o flexibilizar, porque é muito rígido e tem componentes muito restritivas. Mas tudo isto precisa de uma maioria muito alargada e a atual maioria, se se revissem estes diplomas...

... dificilmente chegaria a consenso.

Não chegaria e possivelmente regredíamos. Não há consenso sobre isto nos partidos que apoiam o governo e o risco aqui... é melhor deixar como está.

A sua última recandidatura foi contestada com o argumento de que iria cumprir um terceiro mandato, o que seria ilegal; o processo acabou após a última pronúncia do Constitucional. Como é que entendeu este processo? Estava agarrado ao poder ou podia mesmo recandidatar-se?

Eu defendo intransigentemente o princípio da não renovação dos mandatos, da não perpetuidade. A questão que se colocava ali era que, de facto, nós mudámos completamente de estatuto a vários níveis: porque passámos a fundação, porque deixámos de ser uma Escola Superior não integrada para sermos um Instituto Universitário; o próprio cargo e funções mudaram (de presidente para reitor, com funções totalmente diferentes. Na minha leitura, e os tribunais assim o entenderam, era um segundo mandato de reitor. Houve dez sentenças e nenhuma foi contra a minha posição.

O seu mandato está a terminar e as eleições estão marcadas para fevereiro. Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Guimarães são candidatos. Vai dar o seu apoio a algum deles?

Não, acho que cada candidato tem de fazer o seu percurso. São conhecidas as relações que tenho com o Nuno Guimarães, foi meu vice-reitor. Há mais um candidato, o professor Gustavo Cardoso, e acho que há um brasileiro que concorreu também, por isso creio que há quatro.

Que desafios terão pela frente?

O primeiro é de natureza financeira, o financiamento público está como sabemos e o tempo não vai melhorar. A sustentabilidade da instituição só vai ser possível aumentando ainda mais a receita própria, com mais internacionalização, alunos internacionais, aplicação em áreas específicas da sociedade que deem rendimento à universidade em contrapartida, e apostando o que tem sido a nossa grande receita numa diferenciação ainda maior do ensino pós-graduado. No ISCTE, 54% a 55% dos alunos são de pós-graduação, mestrado ou doutoramento.

Tem sido historicamente assim.

Sim, sim, tem crescido nos últimos anos. Aí existe um perigo que é esta tentativa, pelo menos parlamentar, de travar o aumento de propinas; depois, a outra grande componente é a internacionalização. Nos projetos que temos para a China estamos a negociar um, em conjunto com uma universidade chinesa, que precisa da autorização do governo chinês para 2 mil alunos; gostaria que lhe dessem continuidade. Temos um grande projeto em Moçambique, que abrandou por causa da crise e temos de continuar a exploração do potencial todo que o Brasil tem. No sentido interno do ISCTE é muito mais o aproveitamento das sinergias entre as várias áreas para criar produtos inovadores, particularmente ao nível do mestrado e da investigação.

Que projeto gostava que fosse mesmo continuado por quem o substituir?

Toda esta aplicação na área de hospitality e turismo é uma das componentes fundamentais para o crescimento do ISCTE. É, de facto, a grande indústria nacional e precisa de ser sofisticada; tanto ao nível das ciências sociais, como da tecnologia, como da gestão, o turismo precisa cada vez mais de gestores mais qualificados. Esse projeto é uma tentativa de criar quadros altamente qualificados que consigam dar uma resposta à sofisticação do setor e ao que o setor precisa em Portugal.

O que é que vai fazer agora?

Vou-me reformar [risos]. Tenho 47 anos de serviço público. Vou ficar só como investigador associado ao centro do ISCTE e irei fazer outras coisas que forem surgindo, não tenho projetos concretos; ultimamente tenho-me dedicado mais à questão do potencial económico da língua portuguesa e acho que conseguimos, com a equipa que coordenei no ISCTE, pôr o tema na agenda. Produzimos um primeiro livro com o apoio do Instituto Camões, depois o Novo Atlas da Língua Portuguesa. Neste momento, estou a colaborar, através do Instituo Camões, com o Museu da Língua Portuguesa de São Paulo, que está a ser recuperado depois de ter ardido, e vamos ter aí uma participação. Em termos mais de interesse de investigação, vai ser essa a área e a Economia Social e Saúde. A nossa língua é o único soft power que temos neste momento. Associar a língua e a cultura pode permitir aumentar a nossa influência no mundo de forma decisiva.