Lista de doentes com cancro avança apesar do chumbo da Proteção de Dados

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considera que o Registo Nacional Oncológico contém informação com valor económico para bancos e seguradoras e coloca em causa a privacidade dos doentes, mas o Governo vai mesmo avança com esta lista, escreve hoje o Público.

Segundo este jornal, no dia 20, a Comissão de Proteção de dados emitiu um segundo parecer sobre esta matéria, em que aconselha o Governo a retirar da lista o número de utente e o número do processo clínico dos doentes. Num primeiro parecer, datado de agosto, a CNPD já criticara o Ministério da Saúde por não ter estudado os riscos de centralizar esta informação.

Depois desse primeiro parecer, recorda o Público, o Governo acedeu em retirar do Registo Nacional Oncológico o nome e o mês de nascimento dos doentes. Agora, o ministério da Saúde diz que "o parecer da CNPD é importante, mas a Assembleia da República é soberana no processo legislativo".

O gabinete do ministro Adalberto Campos diz ainda ao Público que esta lista vai permitir reunir informação precisa "sobre os tipos de neoplasias existentes em Portugal, em que locais, que populações de risco, qual a efetividade dos rastreios, qual o impacto dos novos fármacos" e que abordagem terapêutica apresenta melhores resultados. Para o Ministério da Saúde, o Registo de Doentes Oncológicos levará a uma melhoria no tratamento dos tumores em Portugal".