Índios da Raposa do Sol festejam meia-vitória às portas do Supremo

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Julgamento. Fazendeiros são os grandes derrotados e fizeram ameaças

Maioria dos juízes votou a favor dos indígenas mas sentença foi adiada

A sentença até pode ter sido adiada. Mas os índios da reserva da Raposa da Serra do Sol já cantam vitória. Após dois anos de duelo judicial, a maioria dos juízes do Supremo Tribunal brasileiro deu razão aos indígenas que reclamam o direito ancestral sobre aquele território na floresta da Amazónia.

Oito dos 12 juízes do Supremo confirmaram a decisão do Presidente Lula da Silva que prevê a não-divisão da reserva da Raposa da Serra Sol, em prejuízo dos interesses dos fazendeiros que reclamavam o direito à terra. O julgamento foi adiado, a pedido de um dos juízes. Mas, porque falta apenas pronunciar-se três membros do Supremo, o desfecho parece estar selado.

Essa parece ser a convicção da advogada dos índios da Raposa, Joênia Wapichana, que à saída da audiência disse: "Os ministros estudaram e pronunciaram-se pela constitucionalidade do reconhecimento da Raposa Serra do Sol."

A autoridades estaduais e os agricultores, que exigiam a partilha do território, ficaram desagradados com a decisão. A confirmar-se a sentença, eles serão obrigados a abandonar as suas fazendas. À saída do tribunal, os derrotados fizeram várias ameaças aos indígenas, segundo um repórter da BBC. Em Maio, dez índios ficaram feridos num ataque à bomba que se diz ter sido ordenado por um dos chamados arrozeiros.

Os juízes que votaram favoravelmente consideraram que a demarcação contínua é essencial para os índios manterem o seu modo tradicional de vida. Mas estabeleceram uma série de reservas - como o direito de acesso da polícia e do exército ao território e a necessidade de autorização do Congresso federal para exploração dos recursos naturais na região - em nome da soberania de Brasília sobre esses territórios.

A sentença deverá ser votada no início do próximo ano e vai servir de modelo para dezenas de outros litígios que correm no Supremo brasileiro opondo indígenas e agricultores. Segundo dados oficiais, 11% do território do Brasil e quase um quatro da floresta da Amazónia estão nas mãos dos indígenas.

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