Hospital condenado por negligência por comprometer hipóteses de sobrevivência de doente

Tereza Coelho morreu em 2009, por choque séptico devido a pneumonia. Hospital da Cuf exigia 11 mil euros à família da doente, mas acabou por ser condenado a pagar indemnização de 248 mil euros.
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O Hospital Cuf Descobertas, em Lisboa, foi condenado a pagar uma indemnização por "perda de chance" de sobrevivência à família de uma doente que ali morreu, na sequência de um choque séptico. A sentença, que é invulgar em Portugal, foi conhecida esta terça-feira e noticiada pelo jornal Público.

Trata-se do caso de Tereza Coelho, ex-jornalista e diretora editorial da Dom Quixote, que morreu aos 49 anos na sequência de uma septicemia, uma infeção generalizada, a 17 de janeiro de 2009. No dia 31 de dezembro de 2008, dirigira-se ao Hospital da Cuf Descobertas pelas duas da madrugada, tendo sido diagnosticada com uma amigdalite. Nos dias anteriores, tinha tomado antibiótico, por estar a fazer tratamento para o que julgava ser uma infeção respiratória. Foi observada por um especialista em medicina desportiva que a mandou embora sem fazer uma radiografia ao tórax.

Sete horas depois, voltou à urgência e os médicos que a atenderam consideraram, indica o Público, que o seu estado era muito grave. Foi intubada e submetida a vários exames. Viria a morrer por choque séptico devido a pneumonia, 17 dias depois.

"Numa sépsis (infeção generalizada) grave diagnosticada na primeira hora, a probabilidade de sobrevivência é de quase 80%, percentagem que desce para cerca de 40% quando passam cerca de 3 horas, e ao fim de 12 horas apenas 20% dos doentes sobrevivem", lê-se na sentença da 1.ª Secção do Tribunal de Lisboa, que condenou o hospital a pagar 248 mil euros à família da doente.

O primeiro processo na justiça, porém, tinha sido movido pelo hospital, que pertence ao grupo Mello Saúde, que exigia o pagamento de uma conta superior a 11 mil euros pela permanência da doente na unidade de saúde. A família rispostou e o hospital acabou por ser condenado a pagar uma indemnização mais de 20 vezes superior, por negligência.

O Tribunal Cível de Lisboa considerou que a "atuação negligente, falta de atenção" e de execução de exames que podiam ter permitido "um diagnóstico acertado" e atempado retiraram à doente a oportunidade de sobreviver à doença. "O que aqui se defende é que a doente perdeu a oportunidade de ser curada e sobreviver", explicou ao Público a advogada da família de Tereza Coelho, Elsa Sequeira Santos. É uma sentença que pode fazer história, refere, sobretudo pela fundamentação, que reside na "perda de chance" de sobrevivência. A família pedia 600 mil euros de indemnização, que acabou por ser fixada em 248 mil euros, num país onde as indemnizações por morte "são infelizmente muito baixas", assinala Elsa Sequeira Santos. O hospital privado vai pagar mais de 124 mil euros e a seguradora Fidelidade o restante. O advogado da instituição, Lourenço da Cunha, disse ao Público que a Cuf Descobertas vai recorrer da decisão.

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