O Ministério das Finanças anunciou esta segunda-feira uma redução da carga fiscal dos combustíveis, por via da "devolução da receita adicional do IVA", o que representa uma redução adicional de 2 cêntimos no gasóleo e 1 cêntimo na gasolina.."No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina", lê-se no comunicado do ministério tutelado por Fernando Medina..Com esta redução nos impostos sobre os combustíveis, o Governo indica que "o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina"..O Ministério das Finanças refere ainda que, face "à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), pelo que - tendo em conta todas as medidas em vigor - a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina"..No que se refere ao setor agrícola, "mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola"..Governo indica ainda que "as medidas adotadas têm em vista conciliar o apoio às famílias com os objetivos ambientais, num quadro de alinhamento do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro"..No comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças destaca que "o consumo de combustíveis nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o recorde da última década".."O consumo de combustíveis rodoviários até agosto, último mês com dados publicados, regista um crescimento acumulado de cerca de 8% face ao período homólogo. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 5% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia)", sublinha o Executivo de António Costa.