Futuro Governo tem 150 mil empregos a recuperar

O novo Código Laboral manteve os motivos para o despedimento, mas não evitou maior instabilidade nas relações de trabalho. José Sócrates arranca com a promessa da criação de 150 mil empregos, mas todo o emprego criado antes da recessão era precário. A crise chega em força no início deste ano e a legislatura termina com a destruição de 152 mil postos de trabalho.
Publicado a
Atualizado a

O balanço será certamente mais duro na voz das 98 mil pessoas que, no último ano, ficaram desempregadas. Mas a vida não está necessariamente fácil para quem tem trabalho. "Há mais medo de se perder o emprego. Quem está a trabalhar pode ter de produzir um bocadinho mais", refere Carlos Reis, 33 anos, contratado a prazo no Teatro São Carlos. "Trabalhar mais, ganhar o mesmo e não estar à espera de aumentos. Há sempre quem queira o nosso lugar."

A legislatura arrancou com o maior empregador do País a anunciar que ia cortar 75 mil empregos no Estado. José Sócrates contava com o sector privado para a criação líquida de 150 mil empregos. A meta não era assim tão ambiciosa: em cada período de quatro anos, a economia gerou, em média, 166 mil empregos, ao longo das duas últimas décadas, mostram dados do Eurostat.

Mas a crise internacional chegou em força às empresas portuguesas no início deste ano e o sector privado acabou por não cumprir a missão. Ironicamente, a legislatura termina com a destruição de 152 mil empregos no espaço de um ano, com a indústria e a construção a liderarem as perdas. Contas feitas com base nos últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que há agora menos 56 mil empregos do que no segundo trimestre de 2005, e mais 108 mil pessoas à procura de trabalho.

O número oficial de desempregados ultrapassa o meio milhão e, como no resto da Europa, a taxa de desemprego dispara, tendo superado os 9% no segundo trimestre deste ano.

Mas ao contrário do resto da Europa, Portugal já registava taxas de desemprego estruturalmente elevadas. O processo de reestruturação dos sectores tradicionais da economia, forçado pela globalização, custou a subida da taxa de desemprego para valores que rondam os 8% já em alguns momentos de 2005, de 2006 e de 2007, que contrastam com os 3,7% do início do milénio.

Vieira da Silva ganhou a simpatia da esquerda com o acordo para a subida do salário mínimo nacional. Da direita, os elogios vieram com a revisão do Código do Trabalho, que alargou os mecanismos de flexibilidade de horários.

Mas apesar de ter agilizado o processo administrativo dos despedimentos, o Governo manteve intactas as razões que justificam um despedimento por justa causa. O que não garantiu maior estabilidade de emprego. Entre o segundo trimestre de 2005 e o mesmo período de 2008, os trabalhadores por conta de outrem com contratos sem termo já caíam 0,6%, enquanto os contratos a prazo aumentavam 27% e os vínculos mais frágeis subiam 16%.

Todo o emprego por conta de outrem criado antes da recessão foi precário, o que ajuda a explicar a rapidez na destruição de postos de trabalho.

O Governo teve ainda tempo para rever, a partir de um acordo também assinado pela CGTP, a lei que define o acesso ao subsídio de desemprego. Em Julho, um terço dos desempregados inscritos no IEFP - 160 mil pessoas - não tinha acesso ao subsídio.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt