Farmácias belgas já vendem 'kits eutanásia'

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Duzentas e cinquenta farmácias belgas começaram, na sexta-feira, a vender os chamados "kits eutanásia". O produto, apenas disponível para profissionais de saúde, contém os medicamentos e utensílios necessários para realizar a morte assistida. Os medicamentos mais importantes do kit são um sonorífero, usado para anestesiar os doentes, e um relaxante muscular.

No entanto, os médicos que quiserem comprar o kit estão sujeitos a regras e condições muito erstritivas. Assim, depois de o utilizarem, os profissionais de saúde têm obrigatoriamente de devolver os medicamentos e utensílios que sobraram. Já as farmácias só podem aceitar receitas, que podem ser passadas na hora pelo próprio médico, se estas cumprirem todos os requisitos legais. Depois de requisitarem o kit, os médicos têm 24 horas para reclamar.

Desde de Setembro de 2002, e seguindo o exemplo da Holanda, a Bélgica legalizou a eutanásia em doentes adultos. Para pacientes menores ainda não existe qualquer legislação.

A lei dá a possibilidade aos médicos de praticarem morte assistida a doentes terminais ou que sofram de doença incurável que lhes provoque "sofrimento físico psíquico constante e insuportável". No entanto, não é o médico que decide sozinho segundo a lei, é a vontade do doente que vale, um pedido que deverá ser feito "de forma voluntária e sem pressões".

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