Debate sobre democracia pretende devolver à política temas centrais

Se os partidos não abordam o que importa, cabe à sociedade civil tomar as rédeas da participação democrática. É o ponto de partida para as sessões que chegam hoje à Gulbenkian.
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Chega hoje à Fundação Calouste Gulbenkian o ciclo de conferências que pretende debater "a fragilidade das instituições democráticas em Portugal". O objetivo é evocar "questões de fundo e de futuro" que "não foram debatidas" pelos partidos nas últimas eleições legislativas, explica ao DN Vítor Ramalho, presidente da Associação Participar+, que promove o evento, sublinhando que a primeira sessão estará centrada nos "desafios da globalização".

"Não significa que os programas dos partidos não contenham" abordagens aos temas centrais destas sessões, "mas não são debatidos, e isso levou à própria criação, em 2020, da Participar+", continua o presidente da associação cívica. "Não há nenhuma notícia de peso que concite a atenção dos media que não tenha a ver com as preocupações do ambiente, as alterações climáticas, o problema dos processos migratórios, do envelhecimento, mas também de tudo aquilo que respeita à Inteligência Artificial e naturalmente à ciência", destaca Vítor Ramalho.

Para chegar às pessoas e trazer os assuntos para o centro das atenções, o painel de convidados conta com "personalidades que dominam estas áreas", como a provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral, sublinha o dirigente da Participar+. "Os cidadãos, quando querem reclamar e não vão a tribunal, a quem é que se dirigem? Ao provedor", justifica, acrescentando que é útil a "provedora dar conta do retrato que ela própria faz da sociedade em função do palpitar das reclamações dos cidadãos".

O fundador da Participar+ vê nos políticos um dos problemas que deve ser abordado. "Há um crescente desânimo dos cidadãos pela política" e "isso tem causas que são gerais, que têm de ser atacadas", considera Vítor Ramalho.

Na base desta análise, o líder associativo aponta que "os políticos não" dão "exemplos que sirvam os cidadãos", e isso é algo que tem de mudar. "Eles [os políticos] são sempre referências e olhados como personalidades em quem o próprio povo se revê e os eleitores" também. Apesar de reconhecer que "os políticos são homens e mulheres" e que, por isso, "têm defeitos e qualidades", afasta uma leitura moralista destas sessões e centra-se no humanismo. "Não defendo que as pessoas são ungidas do Senhor. Não são. O ser humano tem aspetos positivos e negativos. O que interessa é o todo", conclui.

A intervenção de abertura fica a cargo do antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, que é visto por Vítor Ramalho como "a pessoa mais habilitada para poder, ao falar do futuro, falar também do passado e como é que o regime democrático foi construído". Além de ser um dos marcos do início da democracia em Portugal, por ser ser um dos últimos líderes da Assembleia Constituinte que ainda está vivo, o antigo dirigente social-democrata e empresário do setor da Comunicação e vai abordar os desafios dos media.

Como é que os órgãos de comunicação social "vão responder às questões do futuro, tendo em atenção a concorrência enormíssima que existe e, muitas vezes, desleal? Ou então ausente de qualquer princípio, como sucede em determinadas redes sociais? Como é que se defende a liberdade a este nível, e a própria liberdade de expressão?", questiona o dirigente associativo, deixando a resposta para a sessão de hoje.

Cada uma das próximas sessões vai decorrer num distrito que serve de referência à democracia e está ligado aos próprios temas. Se em Lisboa, na Gulbenkian, vão ser abordados os "desafios da globalização", em Setúbal, por ser um distrito marcado pelo trabalho, realça Vítor Ramalho, o objetivo será falar "da degradação dos serviços públicos à desigualdade de oportunidades".

Com uma receita idêntica, em Aveiro, onde "mesmo antes do 25 de Abril os congressos da Oposição democrática eram feitos", a sessão vai partir "das promessas dos partidos políticos ao exercício eficaz da política". E, no Porto, por ser um distrito "intimamente ligado à liberdade", recordando o movimento liberal de 1820, será feito o percurso "da arrogância dos poderes à reação dos cidadãos", esclarece Vítor Ramalho.

vitor.cordeiro@dn.pt

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