Criança retirada a mãe filmada a ter sexo em praia de Paredes de Coura

Comissão de proteção quer salvaguardar menor. Já há três arguidos. Casal pode ser condenado a três anos de prisão
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A criança de seis anos que foi filmada ao lado da mãe, enquanto a mulher de 41 anos mantinha práticas sexuais com o companheiro, na praia fluvial do Tabuão, em Paredes de Coura, foi afastada temporariamente da mãe, soube o DN. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Guimarães recusa revelar a quem foi entregue a menor, mas garante que "os interesses dela foram salvaguardados em função de uma decisão da comissão que é, naturalmente, provisória", explicou o presidente da CPCJ Pedro Ivo Lobo ao DN. Este responsável prefere defender "o direito das crianças à privacidade", considerando pouco relevante se a menina está entregue "a familiares, vizinhos ou a alguma instituição", alertando estar a ser seguido o "quadro legal que envolve as três entidades competentes", reportando-se à comissão, Polícia Judiciária e Ministério Público.

Entretanto, já há pessoas constituídas arguidas, depois de o casal se ter deslocado às instalações da PJ de Braga para prestar esclarecimentos sobre o que aconteceu na sexta-feira passada. As autoridades não revelam quem são, mas é certo que o homem e a mulher estão indiciados pelo crime de importunação sexual sobre menor de 14 anos - a criança tem seis - incorrendo numa pena até três anos de prisão. Fonte da Judiciária admite que não deverá haver lugar a uma moldura penal mais pesada, pois, perante as imagens, a criança "não sofreu qualquer tipo de ato sexual de relevo", embora o episódio se enquadre no crime de "abuso sexual" por parte da mãe e do companheiro.

Recorde-se que o casal foi filmado a praticar relações sexuais na praia fluvial do Tabuão, enquanto a criança se manteve sentada na relva ao seu lado, mostrando aparente indiferença face ao comportamento dos adultos. As imagens foram recolhidas por um popular sendo publicadas no Facebook. Rapidamente tornaram-se virais, acabando um "internauta" de Sines por as visualizar e ligar para o posto da GNR de Paredes de Coura a denunciar o caso.

Por se tratar de um crime público a PJ teria de investigar, tendo identificado os três intervenientes no vídeo. A mulher, que reside no bairro social de Urgezes, em Guimarães, e tem 41 anos, já estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens daquele concelho há um ano, depois de lhe ter sido retirado um dos filhos, com 13 anos, que seria institucionalizado devido à sua falta de condições para tomar conta dele.

A mulher tem cinco filhos, dois maiores de idade de uma primeira relação, e outros três menores de um casamento que terminou há um ano, correndo o risco de ficar sem a tutela dos outros dois filhos menores.

Porém, também os autores do vídeo e da sua publicação na Internet poderão ter de enfrentar a justiça, pois, segundo fonte policial, incorrem no crime de devassa da vida privada e de gravações ou fotografias ilícitas.

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