Congo, mal d"Afrique

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Raramente um lugar foi tão devastado como aquele. Adolf Hitler ocupara-o desde 1933, tendo mandado construir aí, no subsolo do grande salão de recepções, o seu Vorbunker, a que depois acrescentou, ainda mais fundo, o Führerbunker. Toneladas e toneladas de bombas, lançadas pelos morteiros dos exércitos que cercaram a capital do Reich em 1945, reduziram a cinzas o que outrora fora o Palácio Radziwill, adquirido em 1869 pelo Estado da Prússia, por intervenção de Otto von Bismarck. Num sábado, dia 15 de Novembro de 1884, reuniram-se lá, vestidos de fraque e a rigor, os plenipotenciários de diversos países, na sessão de abertura da Conferência de Berlim. Contrariamente ao que muitos julgam, a cimeira não se destinava a partilhar o "continente negro" pelas potências europeias da época ou a definir os limites fronteiriços de cada quinhão colonial. Visava, isso sim, definir, sob invocação de Deus Todo-Poderoso, "as condições mais favoráveis ao desenvolvimento do comércio e da civilização em certas regiões de África". Foi a liberdade de comércio, mais do que qualquer outro tema, que deu o mote às várias sessões da conferência - mais de uma dezena -, que se prolongaram durante meses, terminando em Fevereiro de 1885.

Não tendo estado presente na Conferência de Berlim, Leopoldo II, Rei dos Belgas, foi quem mais beneficiou com ela. O sucesso que alcançou era o culminar de uma estratégia habilmente urdida durante anos, o cumprimento de uma velha aspiração ultramarina que, com um fervor obsessivo, o levara a procurar terra e mais terra onde quer que ela existisse. Para vencer a pequenez do seu reino, um país minúsculo que nascera recentemente, em 1830, entalado entre a França e os Países Baixos, Leopoldo tentara, sem sucesso, adquirir uma província na Argentina, comprar Bornéu aos holandeses, arrendar as Filipinas a Espanha, estabelecer colónias na China, no Vietname, no Japão e nos mares do Pacífico, entre outros esquemas de colonização que envolviam Moçambique, o Senegal e, naturalmente, o Congo. Lançou os olhos a Constantinopla e chegou a pensar em tomar para si a província holandesa do Limburgo ou algumas ilhas do Mediterrâneo, como Rodes e Chipre. "Estou especialmente interessado na província argentina de Entre Rios e na pequenina ilha de Martín García, na confluência do Uruguai com o Paraná. Quem é o dono dessa ilha? Poder-se-á comprá-la e estabelecer ali um porto franco sob a protecção moral do Rei dos Belgas? Nada seria mais fácil que tornar-me possuidor de terras dos Estados da Argentina três ou quatro vezes maiores do que a Bélgica", escreveu Leopoldo a um colaborador, num tempo em que o seu afã fundiário e mercantil o levara a fazer um lucrativo investimento na Companhia do Canal do Suez, a pensar adquirir caminhos-de-ferro no Brasil e a alugar territórios na Formosa e a ordenar a um outro colaborador que tentasse comprar as ilhas Fiji, pois não se podia "deixar escapar tão bela presa". Il faut à la Bélgique une colonie -− com apenas 24 anos, Leopoldo mandara gravar esta frase num pisa-papéis feito de um pedaço de mármore retirado do Parténon, que ofereceu ao ministro das Finanças, tentando convencê-lo, em vão, a custear o seu sonho de grandeur ultramarino, do qual na altura ninguém levava a sério: enfantillages, assim chamava Leopoldo I às fantasias africanistas do filho, querendo esquecer-se de que também ele se envolvera numa dispendiosa aventura colonial na Guatemala, que terminara na prisão por dívidas do seu principal promotor, um homem de negócios obscuro.

O triunfo de Leopoldo II em Berlim deveu-se ao seu labor paciente e à conjugação singular de factores favoráveis; entre eles a circunstância decisiva de Bismarck, vencida uma reserva inicial, ter preferido conceder o imenso território do Congo a um país como a Bélgica, destituído de outros domínios coloniais, em detrimento de nações mais ameaçadoras ou já instaladas em África, como a Inglaterra, a França ou até Portugal. A Alemanha, aliás, não deixava de alimentar também aspirações ultramarinas, mas concentrava-as nos territórios que mais tarde viriam a constituir os Camarões, a Namíbia e a Tanzânia, razão suplementar para apoiar as pretensões belgas e a sua promessa de livre comércio no Congo. Na perspectiva de Bismarck, o Congo de Leopoldo seria uma zona-tampão para as ambições britânicas, francesas e portuguesas, uma espécie de Bélgica em versão tropical, replicando a sul do Sahara o que fora a criação, em 1830, do pequeno reino que as potências da época, percebendo o alcance geoestratégico da Batalha de Waterloo, ocorrida 15 anos antes, decidiram instituir como zona neutra de segurança entre a poderosa Prússia, a grande França e as ambições continentais de Inglaterra. Mesmo com alguma relutância, também o Reino Unido acabaria por concordar com a fundação de um "Congo livre", tanto mais que tinha interesse em alcançar um acordo sobre o Níger e não queria, nesse contexto específico, afrontar a Alemanha. Os temores de França, por sua vez, foram aplacados de uma forma tão simples quanto eficaz: através de um acordo amigável e discreto, Leopoldo concedeu à Terceira República droit de préférence sobre o Congo se acaso não conseguisse colonizá-lo. Os franceses julgavam que o monarca belga se iria arruinar em breve com a construção da linha férrea e que o território rapidamente passaria para as suas mãos, no que pareciam estar certos. Ao início, de facto, a aventura colonial de Leopoldo foi um estrondoso fracasso: prejuízos colossais mal disfarçados por artifícios contabilísticos, desinteresse dos belgas por aquela quimera do seu rei (dos 430 brancos que, no final de 1889, trabalhavam no Congo, menos de metade eram belgas), dificuldades imensas em avançar num terreno hostil (ao fim de dois anos, só haviam sido construídos oito quilómetros dos projectados 400 km de linha férrea), escassez tremenda de mão-de-obra, tendo de importar-se trabalhadores das Antilhas e chineses de Macau, que acabariam quase todos vitimados pelas doenças tropicais.

De súbito tudo mudou. Em Belfast, na longínqua Irlanda, o veterinário de origem escocesa John Boyd Dunlop inventara uma solução para melhorar o andamento do triciclo do seu filho colocando em redor da roda um tubo insuflável de borracha. Já se conheciam outras aplicações para a borracha, desde apagar traços a lápis (to rub out, de onde deriva a palavra rubber) até à impermeabilização de tecidos (inventada em 1823 por outro escocês, Charles Macintosh), passando pelo fabrico de botas ou capas, graças ao processo de vulcanização com enxofre descoberto acidentalmente, em 1844, pelo norte-americano Charles Goodyear. No entanto, só após a invenção de Dunlop, patenteada em 1888, e da sua produção à escala industrial, nos alvores da década de 1890, é que a febre da borracha inebriou o mundo, fazendo nascer o ciclismo e, mais tarde, a paixão do automóvel. Leopoldo era, aliás, um devoto destas novas modas, fazendo-se passear no seu Palácio de Laeken num gigantesco triciclo. Com vastas matas de árvore-da-borracha, o Congo cumpria finalmente a promessa de enriquecimento rápido e colossal que a pilhagem do marfim não conseguira realizar, pese ter sido efectuada a uma escala sem precedentes (em 1897, metade da produção mundial de marfim, num valor de 245 toneladas, era proveniente do Congo, tendo Antuérpia ultrapassado Londres como centro mundial do comércio de presas de elefante).

Assistiu-se, então, a uma acelerada militarização do território, com a mobilização de milhares de oficiais e soldados que iam sozinhos para África, onde se afundavam no álcool, nas doenças, na violência sexual sobre as nativas. Em 1906, ou seja, passados já vários anos sobre a instituição do Estado Livre do Congo, viviam no país apenas 82 mulheres brancas, das quais 62 eram religiosas. A ausência de mulheres e de famílias numa colonização feita por homens sós, muitos deles antigos mercenários com cadastros de violência, foi um factor decisivo da tragédia, a par de outro elemento: ao contrário da exploração do caminho-de-ferro, em que os trabalhadores eram remunerados através de um sistema de prémios e recompensas, na apanha da borracha nada se recebia; os indígenas eram obrigados a penetrar na floresta virgem e a regressar com uma quantidade preestabelecida de borracha, que era entregue a título de pagamento de impostos. Escravatura pura, lucros fabulosos, em que um quilo de borracha tinha em África um custo de produção de 1,35 francos e era vendido na Europa por 10 vezes esse valor. Em poucos anos, de 1893 a 1898, o preço da borracha subiu 30 vezes, houve aumentos de receitas da ordem dos 700%, de 1890 a 1904 os ganhos totais do Congo com a borracha aumentaram 96 vezes.

Na extracção da borracha, o esquema montado entre administradores e chefes de postos sem escrúpulos, sociedades concessionárias ávidas de lucros rápidos, e uma força militar composta por africanos sem formação militar e pouco disciplinados era a combinação perfeita para o desastre. Os homens eram mandados para o interior das florestas, as mulheres ficavam como reféns até que os seus maridos regressassem com a quantidade de borracha exigida. Sucediam-se os episódios de uma brutalidade sem limites, centenas ou milhares de casos de violência física, sexual e moral sobre as mulheres reféns. No interior da floresta, a seiva era extraída através de um processo horripilante: para facilitar a recolha e o transporte, os trabalhadores deixavam que as árvores cobrissem o seu corpo de borracha, a qual era arrancada à pele quando secava, algo tão doloroso como rasgar o couro cabeludo. Em muitos locais, a colecta do imposto, pago em quilos de borracha, era confiada a soldados e oficiais subalternos da Force Publique, e, para garantir que os seus subordinados não gastavam as balas na caça ou noutras actividades, os brancos exigiam-lhes que apresentassem as mãos daqueles que, por uma razão ou outra, deviam ser punidos. Por cada bala, uma mão. Para evitar que se degradassem com o calor, as mãos dos cadáveres eram fumadas à fogueira, como os alimentos, e apresentadas como prova do gasto das munições.

As imagens de homens, mulheres e crianças sem mãos, ainda hoje devastadoras, foram quase todas captadas por uma mulher, Alice Seeley, que viajara até ao Congo para acompanhar o marido, o missionário baptista John Harris. Fariam parte de uma imensa campanha internacional de denúncia das atrocidades de Leopoldo, em que participaram, entre muitos outros, nomes como o pastor baptista americano George Washington Williams, o inglês Edmund Dene Morel, o missionário sueco Edward Wilhelm Sjöbolm, o cônsul britânico Roger Casement, os escritores Anatole France, Joseph Conrad (com Coração das Trevas e o menos conhecido conto An Outpost of Progress) ou Mark Twain (autor de O Solilóquio do Rei Leopoldo, editado entre nós pela Quetzal, em 2018). No auge da cruzada humanitária, chegaram a realizar-se 300 comícios por ano, só em Inglaterra, em denúncia das barbaridades no Congo, as quais envolviam não apenas o corte das mãos, mas, muito mais generalizado do que ele, o uso e abuso do chicote com pele de hipopótamo, o cavalo-marinho, e práticas laborais próximas da escravatura.

Alvo de enorme pressão internacional, Leopoldo viu-se obrigado a convocar um inquérito, cujos resultados, ao contrário do que esperava, foram francamente desfavoráveis. Além de uma catástrofe humanitária, a sua aventura africana acabara num desastre financeiro e, ao fim de arrastadas negociações com o governo e o Parlamento, o Estado belga assumiu a responsabilidade total da dívida do Congo -- 110 milhões de francos --, passou a controlar directamente o território, até então uma coutada pessoal do monarca, mas aceitou custear a conclusão de projectos de construção muito queridos do rei, como as obras no seu Palácio de Laeken, e ainda lhe deu, em prestações, 50 milhões de francos, "em sinal de gratidão pelos grandes sacrifícios que fez pelo Congo". Resta dizer que uma parte substancial da dívida do Congo se devera a fabulosos gastos pessoais de Leopoldo e da sua amante, nomeadamente na sua mansão em Cap Ferrat, no Sul de França. O governador-geral do território, Paul Costermans, um homem íntegro, suicidou-se em 1905 ao saber das conclusões devastadoras da comissão de inquérito ao Congo. Quatro anos depois, em 1909, Leopoldo II morreria no Palácio de Laeken. Nas últimas horas de agonia, pedira a extrema-unção, que lhe foi negada dado ter uma amante de todos conhecida - e que os médicos expulsam do quarto régio.

Dez anos depois, em 1919, uma comissão nomeada pelo governo de Bruxelas estimou que, desde a chegada dos belgas ao Congo, a população do país "se reduzira a metade". Como sempre sucede, o frenesi da borracha fora enganador e, em resultado dele, a economia local do país foi desestruturada e entrou em colapso, o comércio indígena cessou, os ofícios e os mesteres artesanais foram interrompidos. A população, apavorada e subalimentada, tornou-se amorfa, apática, presa fácil de epidemias, que começaram a reaparecer por volta de 1900, como foi o caso da doença do sono. Calcula-se que só em 1901 tenham morrido por causa dela meio milhão de congoleses. Em certas aldeias, 60% a 90% da população desapareceu.

Passados 100 anos sobre a aventura de Leopoldo e décadas de independência, as antigas colónias europeias, em África e na Ásia, continuam a ser vítimas da sua riqueza, daquilo a que os economistas chamam "maldição dos recursos" ou "doença holandesa", pois também os avançados Países Baixos sofreram dela. O termo Dutch disease foi cunhado em 1977, pela revista Economist, para descrever um fenómeno ocorrido na Holanda desde a descoberta de campos de gás em Groeningen, em 1959: o aumento exponencial dos lucros nesse sector levou a uma considerável apreciação da moeda, fazendo com que as exportações noutros domínios deixassem de ser competitivas e com que fosse mais barato importar do que produzir localmente, desde a agricultura à indústria, ou seja, prejudicando todo o resto da economia. Aquilo que aparentemente é um maná dos céus - o petróleo, o gás, a borracha, a madeira das florestas - pode vir a revelar-se uma maldição, acaso não haja cabeça e tino para gerir as bênçãos da natureza. A Rússia de Putin tem colossais reservas de petróleo e gás, mas um PIB igual ao de Espanha e, claro está, a "maldição dos recursos" agrava-se quando é gerida por elites impreparadas ou corruptas. Como lembra Tom Burgis no livro A Pilhagem de África (Vogais, 2019), 69% das pessoas que vivem em pobreza extrema residem em países onde o petróleo, o gás natural e os minerais são os dominantes da economia. No Congo, outrora devastado por Leopoldo, com riquezas naturais tremendas, 88% das pessoas vivem em pobreza extrema (em contraste, "só" 33% dos indianos ou 0,7% dos mexicanos vivem nessa situação). África tem 15% das reservas de petróleo do mundo e, a cada 14 vezes que abastecemos o depósito do automóvel, uma é feita com petróleo africano; tem 40% do ouro do planeta, 80% de toda a platina, mas isso de nada lhe vale. Enquanto a Europa exporta 11% de recursos, a América do Norte 15% e a Ásia 12%, a África exporta 66% de recursos, ou seja, a esmagadora maioria daquilo que envia para o exterior são matérias-primas sem valor acrescentado nem qualificação de mão-de-obra.

O Congo é o maior produtor mundial de cobalto, tem reservas colossais de cobre, 30% das reservas mundiais de diamantes e o fabuloso tântalo, ou coltan, que usamos nos telemóveis, nos pacemakers, em tudo quanto é electrónica. A seguir à Austrália, o Congo é o segundo maior exportador de coltan do mundo, dizendo-se que tem 70% das reservas do planeta. Simplesmente estima-se que entre 30% e 80% do coltan do Congo seja contrabandeado, numa teia em que prepondera uma figura sinistra, o israelita Dan Gertler (o FMI, aliás, já bloqueou um empréstimo de mil milhões de dólares ao governo do Congo por este não ter esclarecido a natureza dos seus negócios com Gertler, o novo Leopoldo II, sobre o qual recaem suspeitas de ter subornado à larga o ex-presidente Joseph Kabila e diversos altos funcionários congoleses).

Se o colonialismo europeu foi uma história de depredação e abusos, insistir na ideia de que o actual atraso se deve aos males do passado - ou às tranças afro de Rita Pereira - é um álibi enganador e ilusório, que em nada ajuda África a enfrentar os seus problemas de presente e de futuro e que apenas serve para mascarar a corrupção e a cupidez dos governos actuais, quase todos ditaduras, e o neocolonalismo de potências como os EUA, a Rússia, a China. Em Colombo, no Sri Lanka, onde a população agora se revolta à fome, ergue-se a gigantesca Torre Lótus, com 350 metros de altura, maior do que a Torre Eiffel, um elefante branco que custou 100 milhões de dólares, financiados pela China através da famigerada iniciativa Rota da Seda, que tem deixado inúmeros países, como o Sri Lanka e tantos outros, afundados em dívidas monumentais a Pequim.

Os problemas actuais e reais do Congo não são a Bélgica ou o rei Leopoldo, são cleptocratas como Dan Gertler ou Estados-ladrões como a Rússia ou a China (Pequim abocanha mais de 50% das exportações de matérias-primas do país). Em 1960, quando se deu a independência, o Congo era o segundo país mais industrializado de África, hoje tem um PIB per capita dos piores do mundo (o 178.º, num total de 186 países) e está em 149.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano, num total de 156 países. No Índice da Transparência Internacional encontra-se em 169.º lugar, num total de 180 países, o que diz muito de um regime cujo actual presidente, Félix Tshisekedi, visitado há dias por Sergey Lavrov (et pour cause...), prometeu, na COP26 de Glasgow, que até 2030 iria acabar com a deflorestação brutal no seu país.

A jura foi feita em Novembro do ano passado, no âmbito de um acordo que envolvia o pagamento de mais de 500 milhões de dólares à República Democrática do Congo. Mas de súbito, nem passados oito meses, o mundo foi surpreendido pela notícia, por cá pouco falada, de que o Congo se prepara para leiloar enormes quantidades de terra para exploração de petróleo e gás, incluindo no Parque Nacional de Virunga, o santuário dos gorilas (!). Para o Congo do século XXI, o petróleo será o que foi a borracha no século XIX, e, obviamente, as grandes petrolíferas americanas e francesas já estão na corrida aos leilões, agendados para breve. Mais grave ainda, esta viragem radical representa um rude e fundíssimo golpe no combate às alterações climáticas. Em todo o planeta, só há cinco "megaflorestas" que verdadeiramente contam para travar o aquecimento global: a taiga da Rússia, as florestas da América do Norte e do Canadá, o Amazonas, o Congo e as florestas de chuva da Nova Guiné. Como explicam John Reid e Thomas Lovejoy num livro recente (Ever Green: Saving Big Forests to Save the Planet, Norton, 2022), só elas têm dimensão e escala suficientes para produzir impacto capaz de salvar o planeta, mas isso também significa que, se alguma delas for afectada, a catástrofe ficará cada vez mais perto. Só este ano, a Amazónia já perdeu uma área equivalente a cinco cidades de Nova Iorque, batendo recordes de deflorestação (bastaria isso para aplaudir a queda de Bolsonaro). Agora, o principal representante do Congo para as questões climáticas, Tosi Mpanu, afirmou com todas as letras, sem pestanejar: "A nossa prioridade não é salvar o planeta." (sic) Preparemo-nos, pois, para o pior mais breve do que julgamos, aliás já em curso. Enquanto isso, enquanto o mundo já arde, Portugal discute dois novos aeroportos em Lisboa e muitos mais campos de golfe na costa do Alentejo.

Historiador. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

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