Autárquicas: candidatos independentes

As eleições autárquicas fazem sentido em torno dos candidatos e não (tanto) dos partidos que representam; as autarquias querem-se dirigidas por pessoas que saibam exercer o poder local, grupos de cidadãos competentes que acreditem na freguesia, vila ou cidade a que se candidatam, livres de interesses pessoais que não sejam o serviço à causa pública, ao exercício do poder local, à melhoria das condições de vida dos residentes, da população local. É fundamental, é imperioso minorar a dependência financeira das autarquias face ao poder central; a maior parte dos orçamentos das autarquias são compostos por verbas que vêm do poder central, do estado, não decorrentes de receitas geradas pelas e nas autarquias.
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Faz todo o sentido que se vote na equipa, independente do partido que representa. Faz todo o sentido que haja listas de independentes, formadas por cidadãos independentes, que não sejam candidatos dos partidos políticos. Nas autárquicas vota-se nas pessoas, individualmente por aquilo que ''valem'', por aquilo que são capazes de ''fazer'', pelas suas valências e capacidades, determinação, conhecimentos.

Porém, as eleições autárquicas estão formatadas para os candidatos dos partidos, não para os candidatos independentes, independentes dos partidos: As assinaturas necessárias para candidaturas independentes são (nas grandes cidades) em maior número do que as necessárias para a formação de um (novo) partido político; as listas de independentes não podem ser alteradas desde o momento em que são submetidas ao Tribunal Constitucional, as dos partidos políticos sim; cada vez que se realizam novas eleições todo o processo se reinicia, como se não tivesse havido a candidatura (independente) anterior.

Acresce ao processo formal evidenciado atrás, todo o apoio financeiro que os maiores partidos têm com o contributo do orçamento da Assembleia da República (este ano superior a 140 milhões de Euros, fruto da realização das autárquicas 2013, quase 40 % deste orçamento), patente na publicidade em ''outdoors'', informação publicitária, despesas com a realização de comícios, sessões de esclarecimento, deslocações para o contacto local, enfim todo o processo financeiro que agiliza a realização das campanhas (autárquicas).

As candidaturas autárquicas de independentes que concorrem apoiados pelos partidos, têm algumas "vantagens" para os candidatos: apesar de não haver apoios financeiros dos partidos, evitam a necessidade de "mendigar" assinaturas, reduzem as suas despesas de campanha em 23 %, valor este que corresponde ao Iva.

Os candidatos pagam "do seu bolso" e de sua conta e esforço todas as despesas de campanha, contudo estas fundamentam-se em valores faturados aos partidos que representam. À partida e independentemente dos resultados nas eleições, os esforços financeiros, as despesas de campanha reduzem-se naquele valor de retorno.

As autárquicas não são para candidatos independentes, independentes dos partidos; os cidadãos independentes estão associados aos partidos com os quais se identificam e estes outorgam, validam, dão corpo às candidaturas: independentes que concorrem pelos partidos.

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