Autarquias são o principal foco de corrupção

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As câmaras municipais são o principal alvo de investigação de suspeitas de corrupção. Esta é a conclusão do "diagnóstico da corrupção participada", um estudo elaborado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a pedido do procurador-geral da República, e cujos resultados vão ser apresentados em Fevereiro de 2008.

Este diagnóstico, feito pela equipa de Cândida Almeida e em colaboração com o Centro de Estudos Sociais do ISCTE, está pronto e espera agora o relatório final que será apresentado publicamente sob o mote "Jornadas de Luta contra a Corrupção". Ao que o DN apurou, são as autarquias, forças de segurança e administração central, pelo crime de uso de poderes públicos para proveito próprio, que preenchem a maioria das denúncias feitas ao Ministério Público.

O relatório denuncia ainda que as queixas de corrupção são ainda muito poucas, "mas nesse universo reduzido, há uma parte significativa nas autarquias", segundo fonte do DCIAP revelou ao DN.

Esta é a segunda iniciativa do Ministério Público neste sentido. Em Março de 2006, a Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ apresentou números que apontavam no mesmo sentido. Quase metade - 42% - do total investigado era relativo às câmaras municipais.

Agora, a partir deste trabalho encomendado por Pinto Monteiro, pretendeu-se averiguar os locais e os envolvidos no fenómeno da corrupção: onde incide mais, se no Interior, se no litoral do País e quem "corrompe" e "é corrompido".

O DCIAP fez, neste contexto, o levantamento de todas as queixas participadas de corrupção entre os anos de 2002 e 2005. Conseguindo desta forma, definir o perfil do "corrupto" e do "corruptor". Que idade tem, quanto ganha, se é homem ou mulher, se é da estrutura de topo de uma empresa, quem o contactou, como foi esse contacto. Estes são alguns dos pontos de partida deste trabalho. E serão estes os dados conhecidos daqui por dois meses.

Segundo o balanço feito em 2006 pelo DCICCEF, outra das parcelas de denúncias registadas eram relativas ao conjunto de "entidades rodoviárias", "actividades de saúde" e "justiça". A administração fiscal ficava-se pelos 4% e o desporto pelos 2% do total de investigações, ao contrário de todas as expectativas.

A principal origem da investigação são as denúncias anónimas: das 341 novas investigações feitas em 2005 pelo DCCIEF, 116 foram anónimas. Mas, muitas vezes, a eficácia da investigação é reduzida porque o denunciante expõe-se a represálias ou a processos por difamação, acabando por deixar de colaborar com a polícia.|

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