Advogados de opositor equato-guineense pedem libertação provisória do político

Os advogados de Joaquín Eló Ayeto, opositor e ativista dos direitos humanos na Guiné Equatorial, exigiram a liberdade provisória do político, que consideram ter sido detido injustamente em 25 de fevereiro último.
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Os advogados, Ángel Obama Obiang Eseng e María Jesús Bikene Obiang, apresentaram perante o segundo Tribunal de Instrução de Malabo, com data de 18 de março, uma petição na qual solicitam a liberdade provisória sem caução para o político e ativista, de acordo com a publicação espanhola Europa Press.

Ambos membros do partido Convergência para a Democracia Social (CPDS), como Joaquín Eló Ayeto, os causídicos sustentam o pedido no facto de "não existir qualquer prova nem indícios racionais para acusar" o político do "delito de tentativa de assassinato do chefe do Estado", Teodoro Obiang Nguema, segundo o texto da petição, citado pela Europa Press.

A mesma peça jurídica sublinha que Joaquín Eló Ayeto não tem antecedentes criminais, tem domicílio conhecido e nunca tentou iludir a ação da justiça.

Finalmente, o pedido de libertação afirma que o opositor se "encontra doente", em resultado das condições em que se encontra, "muito más e sem assistência", segundo uma carta escrita pelo próprio. "Durmo no chão, sem colchão nem nada que me proteja do frio-calor", escreveu Joaquín Eló Ayeto aos seus advogados.

O CPDS denunciou no início de março a detenção de Eló, alegando que não obedecia a "uma decisão judicial, mas a uma necessidade do regime de manter isolado Joaquín Eló e de submetê-lo a torturas físicas e psicológicas e a todo o tipo de humilhações para que confesse o que o regime persegue com a sua detenção".

O partido acusou nessa altura o regime de Teodoro Obiang, no poder desde 1979, de pretender implicar Andrés Esono Ondo, secretário-geral da CPDS, e Guillermo Nguema Ela, coordenador da Força Democrata Republicana (FDR), outro partido da oposição, de conspirarem para matar o chefe de Estado.

"O CPDS rejeita frontalmente a tentativa do regime de envolver o seu líder num suposto plano para assassinar Obiang, entre outras razões porque não interessa a morte de Obiang, mas sim uma transição política para a democracia, facilitada pelo próprio Obiang", referiu o partido em comunicado.

No mesmo comunicado, o partido evocou a prisão do ativista e militante da CPDS, Joaquín Eló Ayeto, no início deste mês, adiantando que os interrogatórios a que foi sujeito se concentraram nas ligações e reuniões entre os responsáveis dos dois partidos da oposição.

Em 01 de março, a justiça da Guiné Equatorial ditou a prisão preventiva de Joaquín Eló Ayeto, que se encontra numa "cela isolada" na prisão de Black Beach, na capital, Malabo, e sobre a qual recaem várias denúncias de violações de direitos humanos.

Na véspera de ter sido presente a tribunal, o opositor referiu ter sido torturado no posto central da polícia de Malabo, onde esteve detido no final de fevereiro por ter comentado "algures" que o Presidente Obiang não regressaria do périplo que então estava a realizar pelo país, acusou o CPDS.

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, dirige o país desde 1979, tendo chegado ao poder através de um golpe de Estado e é o chefe de Estado há mais tempo em exercício em África.

Desde a independência de Espanha, em 1968, a Guiné Equatorial tem sido considerada pelas organizações defensoras dos direitos humanos como um dos países mais corruptos e repressivos do mundo.

A Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em 2014.

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