O vice-almirante Silva Ribeiro, atual diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, vai suceder ao almirante Macieira Fragoso (cujo mandato termina amanhã) como chefe do Estado-Maior da Marinha. Silva Ribeiro, cuja nomeação será proposta pelo governo ao Presidente da República, é conhecido por ter escrito em 2011, na Revista da Armada, que "a lei [pode] ter efeitos corrosivos no espírito, provocar desvios comportamentais e perverter a vontade" dos membros das organizações onde trabalham..António Silva Ribeiro, 59 anos, casado, natural de Pombal, entrou para a Escola Naval em 1974. Especializado em hidrografia, comandou uma lancha hidrográfica (da classe Andrómeda). Mestre em Estratégia e doutor em Ciência Política, é professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Tem 16 livros e mais de 300 artigos publicados em jornais e revistas nacionais e estrangeiras, segundo a sua biografia..Ex-diretor operacional dos serviços de informações, tendo trabalhado na Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Silva Ribeiro vai exercer ainda o cargo civil de Autoridade Marítima Nacional (AMN) por "inerência de funções". Para hoje está prevista a cerimónia de despedida de Macieira Fragoso da estrutura da Autoridade Marítima..A sua escolha é um sinal de que também vai suceder ao general Pina Monteiro (Exército) como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) quando terminar o mandato, em fevereiro de 2017, ou em 2018 se for reconduzido no cargo - e desde que Belém e São Bento decidam retomar a rotatividade dos ramos na nomeação para o topo da hierarquia castrense..O nome de Silva Ribeiro, maçom e apreciador de motas, foi analisado ontem pelo Conselho do Almirantado. Entre os cargos que desempenhou, destacam-se os de superintendente do material, diretor-geral do Instituto Hidrográfico e subchefe do Estado-Maior da Marinha..Cabe agora ao ministro da Defesa, Azeredo Lopes, ouvir o general Pina Monteiro, pois a lei diz que a nomeação dos chefes militares dos ramos "deve ser precedida da audição" do CEMGFA. Seguir-se-á a formalização da proposta por parte do primeiro-ministro, António Costa, junto do Presidente da República..Marcelo e as Forças Armadas.A escolha do novo chefe da Marinha ocorre semana e meia após Marcelo Rebelo de Sousa - um constitucionalista - ter lembrado, a bordo de uma fragata e perante a cúpula da Marinha, que "as Forças Armadas não estão acima da Constituição e da lei", sendo "essenciais para que haja democracia em Portugal"..Estas palavras seguem-se à intervenção feita, em outubro e no Museu de Marinha, em que deixou um "gesto público de reconhecimento" aos agentes da Polícia Marítima - que a Marinha apresenta como "militares e militarizados" - que "contribuem para o cumprimento da lei no mar, confirmando Portugal como um verdadeiro Estado de direito democrático"..A relevância destas declarações decorre do facto de a Marinha, ao contrário dos outros ramos das Forças Armadas, considerar que pode exercer poderes de autoridade sobre os cidadãos em território nacional - e porque o contrário nunca foi afirmado pelos tribunais..Um exemplo disso ocorreu na primeira cerimónia militar em que participou Marcelo Rebelo de Sousa após tomar posse como Chefe do Estado: em Mafra, perante o novo comandante supremo das Forças Armadas, a Marinha fez saber publicamente que faz "fiscalização da pesca" no mar, quando a lei não lhe dá autoridade para isso nem a Constituição permite que intervenha com poderes próprios em território nacional..Com a posse do novo chefe da Marinha, a que Marcelo Rebelo de Sousa se refere pela anterior designação (até 1993) de Armada, abre-se uma vaga de oficial general de três estrelas. O mais antigo dos contra-almirantes é Gouveia e Melo, atual chefe de gabinete de Macieira Fragoso.