A polémica gestão da Cidade Velha

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Parece acentuar-se, com consequências imprevisíveis, o desentendimento entre a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago e o Instituto de Investigação e do Património Cultural (IIPC), a propósito da futura gestão da Cidade Velha, proposta, no ano passado, por Cabo Verde, para património da humanidade.

A UNESCO colocou, recentemente, algumas questões relacionadas precisamente com a gestão do futuro património, tendo em vista a decisão sobre a Cidade Velha, que será tomada em Junho, na conferência anual da organização, em Sevilha, Espanha.

As respostas foram dadas esta semana pelo IIPC, sem consulta prévia à autarquia, que se sente excluída de um processo em que entende dever ter a liderança.

As opiniões dividem-se entre as que defendem a gestão governamental do futuro espaço, através do IIPC, dependente do ministério da Cultura, e as que entendem que deve ser o poder autárquico a liderar a comissão de gestão da Cidade Velha. Foi, aliás, neste sentido, que a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, designação formal do concelho a que pertence a histórica Cidade Velha, organizou, no âmbito das festas do Santo Nome de Jesus, um fórum para o qual convidou representantes dos municípios de Gorée (Senegal) e Évora (Portugal), autarquias que lideram a gestão desses espaços também históricos. A autarquia da Cidade Velha, que diz não abdicar dos poderes que a Constituição lhe confere, pretende, no âmbito do futuro património, ligar-se à de Lagos, no Algarve, numa rede que projecte os dois espaços, o da Cidade Velha, enquanto antigo entreposto de escravos, e o de Lagos, como antigo mercado de escravos.

A edilidade rejeitará, em princípio, qualquer solução que não a coloque no centro da gestão da Cidade Velha e dispõe-se mesmo a não participar no Conselho de Gestão previsto no documento do IIPC, aprovado já em conselho de ministros. Casa não haja um acordo, a autarquia poderá recorrer aos tribunais, com base na inconstitucionalidade da decisão, e inclusivamente dar conta à Unesco do diferendo existente, o que poderá comprometer a candidatura.

A Cidade Velha foi a primeira cidade portuguesa em Cabo Verde, no século XV, tendo servido de entreposto de escravos, muitos deles transportados de Cacheu, na Guiné-Bissau, onde Portugal instalou uma feitoria. O Presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, fez, recentemente, alusão a Cacheu, sugerindo que seja sempre considerada, pela sua ligação histórica a GorEIA e à Cidade Velha.|

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