O primeiro dia Puidgemont como eurodeputado (provisório)
Os independentistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comin entraram esta sexta-feira na sede do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, depois de o Tribunal de Justiça europeu ter anulado uma decisão jurídica que os impedia de o fazer.
"O facto de estarmos hoje aqui é uma grande vitória para a Europa", disse o ex-presidente da Generalitat aos jornalistas, à chegada ao PE com o antigo responsável pela pasta da Saúde no governo regional da Catalunha.
O PE deu hoje uma acreditação provisória aos dois independentistas catalães eleitos eurodeputados em maio, que podem agora iniciar o processo formal que lhes permita assumir os mandatos de eurodeputados.
"Demorou seis meses, mas conseguimos chegar aqui", salientou Puigdemont, que espera assistir à próxima sessão plenária do PE, que decorre de 13 a 16 de janeiro, em Estrasburgo, França.
A decisão foi tomada depois de, na quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter decidido que um outro independentista Oriol Junqueras -- que está preso -- tinha direito a imunidade parlamentar a aprtir do momento em que foram proclamados os resultados das eleições europeias de maio de 2019.
O TJUE anulou hoje uma sentença do Tribunal Geral da UE, de junho de 2019, e remeteu para segunda análise a decisão que impedia Puigdemont e Comin de assumirem o lugar como eurodeputados.
O Tribunal Geral tinha rejeitado um recurso de Puigdemont e Comin da decisão jurídica espanhola que os impedia de assumir o mandato para o qual foram eleitos em maio, não os tendo incluído na lista oficial de eurodeputados eleitos.
Hoje, o TJUE anulou a decisão do Tribunal Geral e determinou que esta instância reanalise o processo.
Os dois independentistas catalães vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram de um mandado de captura das autoridades espanholas.