Protesto de polícias junto à escadaria do Parlamento foi suspenso, para “não pôr em causa” o efetivo que está de prevenção.
Protesto de polícias junto à escadaria do Parlamento foi suspenso, para “não pôr em causa” o efetivo que está de prevenção.Pedro Rocha / Global Imagens

Polícias suspendem protesto no Parlamento devido ao caso Odair

Na luta por um aumento no suplemento de missão, cinco sindicatos dos polícias convocaram ações para esta quarta-feira, dia em que se discute o Orçamento de Estado para 2025. Mas as ondas de choque devido à morte de Odair Moniz ainda se fazem sentir.
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A intenção inicial de cinco sindicatos da PSP era fazer um protesto em frente à Assembleia da República, esta quarta-feira, durante a primeira parte da discussão do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), exigindo que o Governo aumente o valor do suplemento de risco pago aos agentes, equiparando-o ao que é pago na Polícia Judiciária, fixado em 1026 euros mensais. Mas, explica Armando Ferreira, do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), os acontecimentos da semana passada - tumultos  após um agente da PSP ter matado a tiro um cidadão, Odair Moniz - fizeram as associações sindicais mudar de ideias.

Assim, “mantém-se apenas a presença nas galerias”, numa ação silenciosa (porque quem assiste aos debates não se pode manifestar nesses espaços). Ouvido pelo DN, o dirigente sublinhou que esta opção foi tomada “devido à necessidade de não pôr em causa o efetivo policial” que está “empenhado” para a prevenção, uma vez que pode ser necessário para garantir a “manutenção da ordem pública”. 

De acordo com o presidente da associação sindical, todos os grupos parlamentares - à exceção do Bloco de Esquerda - receberam os polícias e ouviram as suas reivindicações, mostrando-se solidários com a causa e deram “sinais” de que vão “apresentar melhorias” ao acordo.

Por isso, o Sinapol, bem como o Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), o Sindicato da Defesa dos Profissionais de Polícia (SDPP), o Sindicato Vertical de Carreira da Polícia (SVCP) e o Sindicato de Polícia Pela Ordem e Liberdade (SPPOL), deixaram o apelo à participação dos agentes na “ação silenciosa” nas galerias da Assembleia. Nenhuma destas cinco associações sindicais assinou o acordo com o Governo (até porque só o Sinapol e o SPP são representativos), que foi ratificado apenas pelo Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), pela Associação Associação Sindical dos Profissionais da Policia (ASPP), pelo Sindicato de Carreiras de Chefes e pela Associação de Profissionais da Guarda.

Esse acordo, fechado em julho, continua a ser “injusto”, na opinião de Armando Ferreira. “Para trabalho igual, exige-se um salário igual. Para risco igual, um suplemento igual. É isso que defendemos. A PSP continua a ter direito a cerca de 50% daquilo a que os colegas da Polícia Judiciária têm, e isso tem de mudar”. A negociação ficou, aliás, marcada pela expressão “nem mais um cêntimo”, dita por Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, que recusou ir mais longe nos valores que apresentou às associações sindicais das polícias. 

Polícias já se manifestaram nas galerias

Esta manifestação não é, no entanto, inédita. Em julho, durante o período de negociações com o Governo, as associações sindicais estiveram no Parlamento, durante um debate marcado pelo Chega, que apresentou vários projetos de lei onde estipulava vários aumentos para os polícias. 

Essa ação ficou, até, marcada por um protesto silencioso: quando os deputados chumbaram a proposta do Chega para aumentar o suplemento de missão em 400 euros até 2026, os agentes que estavam a assistir ao debate retiraram-se, todos, das galerias, entoando, até, alguns gritos de “vergonha, vergonha”.

Nesse dia, a afluência ao Parlamento foi tão elevada que, além das galerias, houve ainda polícias que não conseguiram entrar no hemiciclo, ficando no exterior, onde acompanharam o debate parlamentar em telemóveis. Muitos dos polícias ouvidos pelo DN queixavam-se das condições profissionais, falando mesmo em “desalento” em relação às remunerações.

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