"Reunião histórica". Lisboa aprova plano de 70 milhões de euros para combater sem-abrigo

É descrita como uma "reunião histórica" entre o munícipio de Lisboa e as autarquias que integram a Área Metropolitana da capital (AML). A intenção é resolver o problema dos sem-abrigo que, apontam as estimativas, serão cerca de três mil só no município lisboeta.

No final do encontro, que decorreu à porta fechada, o autarca de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou que foram estabelecidas "três proprostas concretas": a criação de uma task force "em que todos estão juntos, com os técnicos a falar diariamente" para encontrar e resolver problemas. Isto porque, disse Moedas, "os problemas que há no munícipio [de Lisboa] são também do outro município".

Depois, foi também acordado que se devem encontrar "centros de acolhimento noutros lados, que possam trabalhar em conjunto" com Lisboa. E, por fim, foi também discutido o financiamento. "Estamos aqui a pedir, de certa forma, uma articulação com o Estado Central e, depois, a nível da Europa, para podermos financiar, por exemplo, os centros de acolhimento", disse. "Estas pessoas têm de ter a dignidade do trabalho, a inserção no mercado de trabalho", reiterou, acrescentando que o caminho é o de "trabalhar todos em conjunto".

Este plano, projetado para sete anos, terá um custo de 70 milhões de euros. E, apesar de serem apenas "uma decisão de Lisboa", a autarquia "está a olhar para todos os munícipios à volta", reiterou Carlos Moedas.

No final do encontro, Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, mostrou-se motivado e comprometido com este plano. Falando depois de Carlos Moedas, o autarca lembrou que muitas das pessoas em situação de sem-abrigo têm outras questões associadas, como "toxicodependência ou alcoolismo". Por isso, lançou o repto ao Governo: "É preciso que os ministério da Saúde e da Segurança Social estejam mobilizados para esta questão. Há problemas de saúde, de internamentos, de questões de inserção profissional, e portanto, não basta andar a distribuir sopa. É preciso encontrar soluções concretas."

Carlos Carreiras, autarca de Cascais, deixou um pedido "a alguns movimentos, seja de extrema-esquerda ou de extrema-direita", que, apontou, "utilizam pessoas que estão em fragilidade social e fazem disso uma bandeira política". É necessário "responder também a esses movimentos extremistas, quer de direita, quer de esquerda, para que não utilizem pessoas em situação de grande fragilidade para obterem qualquer tipo de ganhos políticos". Referia-se, por exemplo, à questão da Quinta dos Ingleses (onde vivem várias pessoas em tendas e roulotes)? "É um bom exemplo. Quem os convocou, quem lhes deu tendas para lá estarem, certamente estará na disposição de os levar para casa."

Apesar do convite, as autarquias da Amadora, Alcochete, Moita, Odivelas, Montijo, Loures, Palmela, Sintra, Sesimbra, Mafra, Setúbal e Vila Franca de Xira estiveram ausentes da reunião.

Moedas pede mais ação à Santa Casa

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou que a autarquia precisa de mais ajuda da Santa Casa da Misericórdia, realçando que foi esta entidade que recebeu competências do Estado para desenvolver a ação social na cidade.

Carlos Moedas salientou ainda que a sua crítica já não é de hoje, nem está relacionada com a recente demissão pelo Governo da Mesa da Santa Casa.

"É verdade que o município de Lisboa, ao contrário dos outros municípios, não tem delegada a ação social. A delegação de poderes da ação social em Lisboa é na Santa Casa da Misericórdia. Aquilo que eu disse - e já o disse há mais de um ano - é que, com o aumento da situação e da gravidade da situação, eu esperava que a Santa Casa também aumentasse a sua ação nesta área. E, portanto, isso não aconteceu", afirmou.

"Aquilo que eu peço hoje é a ação da Santa Casa. É o aumento daquilo que é a resposta da própria Santa Casa em coordenação com a Câmara de Lisboa", disse, salientando que, historicamente, município e Santa Casa tinham "uma relação muito forte".

Segundo Carlos Moedas, "esta coordenação, infelizmente, não existiu da mesma forma [nos últimos anos], porque houve uma decisão do Governo Central em não incluir" um membro da Câmara Municipal na Mesa, o que sempre criticou.

"A Santa Casa da Misericórdia é essencial. E nós, neste momento, precisamos da sua ação. E, portanto, quando eu referi que essa ação não tinha aumentado ou não estava a ter a mesma efetividade do que antes, é algo que é constatável no terreno. Nós sabemos disso. E a Santa Casa também sabe disso", salientou.