Taxa do açúcar "tem de ser de 10 a 20% sobre os produtos para ser eficaz"

O imposto do açúcar que o Governo está a estudar só terá efeito na redução do consumo se não for baixo, defende Pedro Graça, um dos autores de um documento da Direção Geral de Saúde que está a servir de base de trabalho

Se o Governo avançar com o imposto sobre os produtos com açúcar "a taxa terá de ser situada entre 10 a 20% sobre o produto, o valor estimado por economistas como sendo o que cria impacto na redução do consumo", afirma o nutricionista Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção Geral de Saúde (DGS).

O valor de taxa defendido por Pedro Graça é sustentado em experiências de outros países. "Na Hungria, onde houve taxação sobre o açúcar na ordem dos 10 a 20%, a indústira reformulou-se em função do imposto criado. Apareceram no mercado uma gama de bons novos produtos sem açúcar, refrigerantes e sumos". Será uma forma de conjugar o útil e o agradável: "promover a alimentação saudável e a indústria nacional ao mesmo tempo".

Pedro Graça é um dos autores do documento público "Redução do Consumo de Açúcar em Portugal: Evidência que justifica ação", do Programa Nacional, que sugere várias medidas para reduzir o açúcar na vida dos portugueses.

Um possível acréscimo da tributação dos produtos com açúcar, sugerido pelo primeiro-ministro quando falou ao "Público" do agravamento dos impostos indiretos, poderá vir a ser discutido aquando da entrega do Orçamento de Estado para 2017 no dia 14. Mas os partidos que apoiam o PS no Parlamento, Bloco de Esquerda e PCP, estão a ser cautelosos e a evitar endossar já uma eventual medida que está longe de ser consensual na opinião pública.

O documento da DGS, divulgado em maio, é uma das bases para o grupo de trabalho que o Ministério da Saúde já anunciou, para avaliar a possibilidade de se criar uma taxa sobre os produtos com açúcar cuja receita venha a reverter para medidas na área da Saúde.

Esse relatório invoca a experiência dos Estados Unidos ao nível da aplicação deimpostos sobre os refrigerantes para concluir que "taxas entre os 1 e 7% não são capazes de induzir efeitos no consumo alimentar e consequentemente na redução da prevalência da obesidade". Pedro Graça e os outros nutricionistas do Programa Nacional da DGS estão envolvidos no grupo de trabalho que "agora está um pouco parado mas tem recolhido opiniões externas".

No caso inglês há dois níveis

O nutricionista da DGS lembra que a própria Organização Mundial de Saúde já publicou um documento onde defende a taxação sobre os produtos nocivos para a saúde.

"Em Inglaterra vai entrar em vigor em 2017 uma taxa de 10 a 20% sobre os refrigerantes e em França estão a ser discutidos atualmente modelos de taxação para os produtos com açúcar".

Aliás, no caso inglês, refere o documento da DGS, a lei prevê dois níveis de taxação: um valor para refrigerantes com quantidades de açúcar total entre 5-8g/ por 100ml e outro mais elevado para bebidas com teores de açúcar superiores a 8g/100 ml.

A experiência de taxas sobre certos alimentos já existe em países como o México, Hungria, Noruega, Finlândia, França e Inglaterra.

A Ordem dos Nutricionistas portuguesa divulgou ontem um comunicado a apoiar "a possível introdução de um imposto sobre os alimentos com excesso de sal, gordura ou açúcar". Mas ressalva que "esta medida só fará sentido se for parte integrante de uma política alimentar e nutricional nacional".

Portugal consome o dobro

Os portugueses consomem "quase o dobro do que deviam consumir de açúcar", alerta Pedro Graça. Segundo o documento público da DGS, em Portugal, cada português consumiu 34,4 quilos de açúcar por ano, o que equivale a 94g/dia, ou seja, 376 lcal/dia. O consumo de açúcar devia ser de 200kcal, ou seja, "seria desejável a redução média de aproximadamente 176 kcal/ dia provenientes da ingestão de açúcar".

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