Visita de António Costa a Angola continua a ser preparada

Augusto Santos Silva salienta que "a política externa não se confunde com a normal administração da justiça e a administração da justiça não se confunde com a política externa".

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que o Governo português continua a preparar a visita do primeiro-ministro a Angola, prevista para esta primavera, depois de Luanda ter adiado a deslocação da ministra da Justiça, que deveria começar hoje.

"Os preparativos para a visita do primeiro-ministro, da parte portuguesa, continuam normalmente. Nós apresentámos várias datas possíveis para a visita se realizar e esperamos uma resposta das autoridades angolanas", disse hoje aos jornalistas Augusto Santos Silva, no final de uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

O ministro realizou, entre 10 e 12 de fevereiro, uma visita a Angola, para reforçar a cooperação bilateral e preparar uma visita de António Costa àquele país, ainda para esta primavera.

Questionado hoje se há alguma reserva do Governo angolano sobre a eventual visita do primeiro-ministro português, Santos Silva respondeu: "Não me parece que haja aqui qualquer reserva, mas veremos".

O chefe da diplomacia português sublinhou depois que a cooperação entre Lisboa e Luanda "chegou a um patamar que pede e justifica a visita num mais alto nível".

"No caso de Angola, dada a natureza executiva das questões em casa, parece que faz sentido haver uma visita do primeiro-ministro português. As autoridades angolanas concordam com esta avaliação e portanto sustentam que a próxima visita seja ao mais alto nível. Aliás, o meu colega dos Negócios Estrangeiros [angolano, Georges Chikoti] já anunciou isso em Portugal no ano passado", disse.

Neste momento, os dois países procuram encontrar "as datas mais convenientes para as duas partes", acrescentou.

Sobre o adiamento, ainda sem nova data, da visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, o chefe da diplomacia portuguesa referiu que Portugal e Angola procurarão reagendar esta deslocação.

Questionado sobre qual foi a explicação do Governo angolano, Augusto Santos Silva respondeu: "A justificação apresentada foi a necessidade de reponderar nova data".

Interrogado sobre se esta decisão do executivo de Luanda poderá estar ligada à acusação, na semana passada, do vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, pelo Ministério Público português, no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais, o ministro sublinhou a separação entre poder executivo e judicial.

"Do ponto de vista das autoridades portuguesas, os planos são completamente diferentes", disse.

"Não há nenhuma relação entre os factos, porque para nós a política externa não se confunde com a normal administração da justiça e a administração da justiça não se confunde com a política externa. O Governo só tem competências em matéria de política externa e não tem competências em matéria do exercício do poder judicial", sublinhou.

A confirmação da visita da ministra da Justiça foi feita a 10 de fevereiro, em Luanda, pelo próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, numa visita oficial a Angola.

Até ao momento, nenhum elemento da cúpula do Governo angolano em Luanda ou do Movimento Popular de Libertação de Angola(MPLA, no poder) comentou esta acusação.

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