SNS com contas negativas de 259 milhões de euros

Expectativas eram de que fossem menos 30 milhões de gastos

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou 2015 com um défice bem pior do que se estava à espera, admitiu esta manhã o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que hoje está no Parlamento para a discussão na especialidade do Orçamento de Estado.

O SNS terminou o ano passado com um saldo negativo de 259 milhões de euros. O que se esperava era bem menos.

"Fechamos o ano com 259 milhões negativos que temos de acomodar. Não se vão evaporar. No segundo semestre a execução foi pior, houve maiores despesas com o tratamento para a hepatite C e mais alguns inovadores, pontuais, para o cancro, o que teve como resultado um fecho de contas bem pior do que se estava à espera. Esperávamos menos 30 milhões de euros negativos", referiu Adalberto Campos Fernandes.

Os menos 30 milhões de euros de saldo do SNS, a fechar 2015, fazia parte da previsão elaborada pelo anterior governo no Orçamento de Estado. O défice esperado para este ano é de 179 milhões de euros negativos.

Na nota explicativa do orçamento para a saúde, o ministério da Saúde explica que "a previsão da execução para o ano de 2015 aponta para um défice de 259 milhões de euros, revelando um agravamento de 229 milhões de euros face à previsão inicial, explicado, no essencial, pelos seguintes fatores: no que respeita à Receita a rubrica de impostos indiretos apresenta um decréscimo de cerca de 102 milhões de euros que se justifica pela reduzida cobrança através da contribuição extraordinária da indústria farmacêutica; As despesas com pessoal ficaram 33 milhões de euros abaixo da previsão, apesar da reversão dos salários em 20% e do crescimento de efetivos no setor da saúde; Na área dos subcontratos verificou-se um acréscimo significativo em relação à previsão para 2015, de 174 Meuro, que se justifica com um aumento dos medicamentos de ambulatório, com a alteração dos preços dos exames de colonoscopias".

Para este ano, o ministro da Saúde prevê um aumento da despesa no valor de 139 milhões de euros em pessoal, "refletindo o impacto anual da reposição de salários e os encargos com a, eventual, admissão de profissionais face à organização interna das equipas prestadoras de cuidados de saúde".

Do lado da receita o SNS "tem, em 2016, um reforço de 88 Meuro, dos quais 65 milhões de euros têm origem no aumento das transferências correntes do Estado e 58 Meuro resultam da transferência de recursos de entidades fora do SNS. Prevê-se que a redução das taxas moderadoras atinja os 35 milhões de euros".

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