Sei o que fizeste ao Tribunal Constitucional. PS devolve acusação da asfixia democrática

O líder parlamentar do PS, Carlos César, devolveu esta sexta-feira à tarde a acusação de asfixia democrática, com que o presidente da bancada do PSD, Luís Montenegro, mimou os socialistas, na abertura das jornadas parlamentares sociais-democratas, na quinta-feira. Em causa estariam as alegadas pressões do PS para controlar o Banco de Portugal.

Na abertura oficial das jornadas parlamentares do PS, em Vila Real, Carlos César disse lembrar-se do que fez o PSD, quando esteve no governo, nos últimos quatro anos, enquanto justificava as intervenções públicas do Governo e do PS sobre o Banco de Portugal, no caso dos lesados do BES.

"Ao PS e ao Governo cabe o direito e o dever de pedir soluções rápidas, como ainda ontem o presidente do PSD reconheceu ser necessário, no caso dos lesados do BES, ao mesmo tempo que nos criticava de o pedir. Apelar ao Banco de Portugal para uma solução rápida de um problema é normal e é natural", apontou o líder da bancada socialista.

Depois veio a memória do que, segundo César, foi a atitude de PSD no Governo de Passos Coelho. "O que me lembro de não ser nem normal nem natural, nem próprio de um Estado de Direito, e revelar isso sim falta de cultura democrática, foi tentar asfixiar e afrontar o Tribunal Constitucional como fez o PSD nestes últimos anos", atirou, recebendo os aplausos dos deputados socialistas.

À dita tentativa de condicionamento dos juízes do Palácio Ratton, seguiu-se uma memória mais recente. "O que não é normal nem natural, nem compatível com o Estado de Direito, nem compatível com a cultura democrática, é negar a legitimidade de um Governo que foi instituído, apoiado e que será sucessivamente sufragado pelo apoio maioritário parlamentar na Assembleia da República", disse, recuperando as violentas críticas do PSD e CDS à legitimidade formal do Governo de António Costa, viabilizado no Parlamento pelos votos do BE, PCP, PEV e PAN.

Para Carlos César, "negar a legitimidade de um órgão de soberania, a quem cumpre a fiscalização política de um governo e a investidura de um governo é, sim, um ato de falta de cultura democrática".