Marisa põe Marcelo à defesa com aborto e BES

Marisa Matias e Marcelo Rebelo de Sousa à saída do debate na Antena 1 na manhã desta segunda-feira

"Agenda fraturante", Orçamento do Estado de 2012, BES. O candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS passou o tempo a explicar-se

Pressionado por Marisa Matias e pelo moderador do debate de ontem na SIC Notícias, Marcelo Rebelo de Sousa garante que, se fosse Presidente da República, promulgaria a lei que revoga as taxas moderadoras sobre o aborto e a lei que permite a casais do mesmo sexo adotarem crianças em igualdade de circunstâncias com os casais heterossexuais.

"Não vejo razão para não promulgar", "não é uma questão na ordem do dia", disse o candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS, enquanto a candidata do Bloco de Esquerda lhe recordava insistentemente ter sido o principal promotor em 1998 do referendo nacional - o primeiro da história da democracia - do referendo que conduziu ao chumbo da despenalização do aborto."Recordo-me de o ouvir dizer que tinha tido a vitória na criminalização do aborto. (...) Perdemos tempo demais com a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa em 1998", disse Marisa Matias.

Enfim - disse Marcelo, falando das leis que hoje estão para escrutínio em Belém - "o Presidente da República não pode ignorar a realidade das situações". Portanto, promulgaria. E quanto ao aborto, a sua "posição de princípio não era a de penalizar as mulheres".

O segundo tema com que a candidata do Bloco tentou embaraçar o candidato do PSD e do CDS foi com o Orçamento do Estado para 2012 - no qual vários deputados do PS pediram a sua fiscalização de constitucionalidade (a que o Tribunal Constitucional deu razão).

Aqui Marisa Matias disse que Marcelo foi contra e Marcelo respondeu que o que contestou foram os argumentos levados aos juízes - na verdade o professor disse na altura que "não passa pela cabeça do careca" que o TC chumbe um Orçamento (o que acabou mesmo por fazer), manifestando-se vivamente na TVI contra a iniciativa, animada na origem pelo Bloco e à qual depois se associaram o PCP e alguns deputados do PS (contra as determinações oficiais da direção do partido, então dirigido por António José Seguro).

A seguir Marisa Matias atirou contra Marcelo o facto de este ter assegurado, enquanto comentador político dominical na TVI, a "segurança do sistema bancário" (falava do BES). A candidata bloquista insistiu aqui num soundbyte previamente ensaiado. "Existem os lesados do professor Marcelo Rebelo de Sousa."

Aqui Marcelo fez uma espécie de mea culpa dizendo que "eu vim a reconhecer que a situação não estava sob controlo". Acrescentando depois que, apesar de todo o trabalho feito na comissão parlamentar de inquérito ao BES - que elogiou - "ainda hoje não se apurou" o que verdadeiramente se passou no BES. E acrescentou: "Também acabei por concordar" com quem defende que o governador do Banco de Portugal já não tem condições para continuar em funções. Foi aliás baseado em declarações do governador que, enquanto comentador da TVI, assegurou a fiabilidade do BES, explicou.

Governo de Costa imune

O que o debate também revelou foi, da parte de ambos os candidatos, uma vontade zero de atacar o governo de António Costa.

Marisa Matias evitou ataques e Marcelo Rebelo de Sousa fez o mesmo, acrescentando mesmo que no seu entender não haverá nenhuma razão para não promulgar o Orçamento do Estado para 2016, se lhe calhar ter de tomar essa decisão (é algo que formalmente ainda poderá acontecer no tempo de Cavaco Silva).

"Olhando para a realidade do país, não vejo razões para pôr em causa a promulgação [do Orçamento do Estado]", disse o candidato apoiado pelo PSD e CDS.

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