Diretor Nacional da PJ emocionado. "Hoje é um dia histórico, uma alegria imensa"

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) enalteceu hoje como "dia histórico" para a instituição a entrada de mais 97 inspetores, realçando o rejuvenescimento dos quadros e a motivação para o futuro.

Na cerimónia de aceitação dos inspetores formados no 44.º curso da PJ, Luís Neves considerou que todas as áreas de atividade da Judiciária são relevantes, mas salientou que "parte substancial" destes novos elementos será alocada às áreas da "criminalidade económico-financeira e cibercrime".

"Assumem hoje compromisso com a justiça e a PJ mais 97 inspetores. Este momento é um dia histórico e consolida-se a recuperação que temos vindo a acentuar. Antevemos um ciclo diferente, mais virtuoso no cumprimento da nossa missão", afirmou o diretor, sem esquecer os "momentos dramáticos" que a instituição viveu há alguns anos com a falta de renovação. "Chegámos quase aos 49 anos de média de idade. Vivenciámos momentos de desânimo", lembrou.

Luís Neves assinalou o cariz inédito na instituição da entrada de 197 novos inspetores no mesmo ano: 100 em março e 97 hoje.

"Nunca antes tinha acontecido. É obra, é uma alegria imensa", referiu o responsável, sublinhando estar ainda a decorrer um curso para mais 70 novos inspetores, "com a perspetiva de poderem já iniciar a fase de formação em janeiro próximo", e concursos abertos para 65 entradas de especialistas de polícia científica.

O diretor nacional da PJ reiterou o "momento galvanizador" com o ingresso dos 97 novos inspetores (56 mulheres e 41 homens), explicando que "a média de idades baixou para próximo dos 40 anos" e que "no espaço de três anos haverá um reforço de 35 a 40% do quadro de inspetores".

A ouvi-lo atentamente estavam o primeiro-ministro, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e vários outros altos dirigentes do Ministério Público e das Forças e Serviços de Segurança.

Foi António Costa quem notou "embargo na voz" de Luís Neves e na sua intervenção desafiou os 97 novos inspetores ali presentes que olhassem "o exemplo" daquele diretor nacional, que fez toda a sua carreira na PJ e faz com que esta "instituição faça parte do sangue que lhe corre nas veias".

Mas quando falou, Luís Neves ainda não sabia o que vinha a seguir. O chefe de Governo trazia um presente para a PJ, que tornou ainda mais "histórico" aquele momento. Pela primeira vez, um Governo decidiu, por proposta da direção da PJ, assumir um compromisso de planeamento de novas admissões.

Já nesta terça-feira será assinada uma portaria pela ministra da Justiça e pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, que determina a abertura de concursos anuais, até 2026, para a admissão de 750 novos inspetores de investigação criminal, 200 polícias especialistas em perícias financeiras e forenses, e mais 100 elementos para a carreira de segurança.

Nos próximos cinco anos, a PJ conta ter cerca de 1800 inspetores nos seus quadros, já contando com as saídas. Recorde-se que em 2019 a PJ chegou a ter menos de 1000 inspetores (969). Em 2017, já os dirigentes sindicais advinhavam uma situação que chegou a ser designada de "morte lenta" .

Na sua intervenção Costa destacou a importância da investigação criminal, neste caso a da Judiciária, para conseguir as provas dos crimes.

"O nosso direito penal é um direito penal dos factos - e factos significam provas. Por isso, o elemento capital em qualquer processo é mesmo o trabalho que é feito na investigação criminal, porque sem provas não há factos e sem factos não há crimes", começou por apontar o líder do executivo, antes de deixar a seguinte mensagem:

"A condenação não é feita nas notícias dos jornais, mas, como é próprio de um Estado de Direito democrático, pela sentença no tribunal. E o tribunal só conhece os factos pelas provas que lhe são apresentadas", frisou o primeiro-ministro.

Na perspetiva de António Costa, "a qualidade da prova é um elemento capital para o sucesso da administração da justiça". "Essa qualidade da prova depende do vosso trabalho, do trabalho que é feito na investigação criminal", completou, dirigindo-se então à plateia de inspetores da PJ.

Outro ponto central da intervenção de António Costa relacionou-se com a necessidade de cooperação entre as diferentes entidades e serviços nas áreas da investigação criminal e de segurança, classificando mesmo como "indispensável" a existência desse sentido de "colaboração".

"O país optou - creio que de uma forma consolidada e duradoura - por não ter uma polícia nacional, mas possuir um regime plural de polícias. Isso implica necessariamente que essa pluralidade seja aproveitada em todo o seu potencial. E que esse potencial não seja desperdiçado em ação descoordenada e sem articulação", advertiu o líder do executivo.

Na sua intervenção, António Costa insistiu mesmo em frisar este ponto relativo "à lealdade e sentido de cooperação" entre diferentes entidades e serviços.

Como se estivesse à espera desta deixa, Luís Neves, que no seu discurso foi bastante insistente nos agradecimentos a todas as forças e serviços de segurança, tirou da "cartola" uma surpresa para o comandante-geral da GNR, tenente-general Rui Clero.

Segundo o diretor nacional da PJ, este Oficial General terminará funções em breve, por ter atingido o limite de idade no posto e essa foi a oportunidade de, publicamente, lhe agradecer "todo o apoio e trabalho conjunto", através da entrega de uma placa onde estava gravado esse mesmo obrigado. "Infelizmente já não posso concorrer para a PJ", brincou, agradecido, Rui Clero.